Justiça do Rio vai criar vara criminal para abusos e maus-tratos contra menores

A Justiça do Rio estuda a criação de uma vara criminal para tratar especificamente de crimes de abuso e maus-tratos contra crianças e adolescentes praticados por pais ou tutores desses menores. O anúncio é do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, ao participar de entrevista nesta sexta-feira (17), do programa Alô Daisy, da radialista Daisy Lúcidi, na Rádio Nacional do Rio.

A criação da vara criminal especial será encaminhada para apreciação do Órgão Especial do tribunal, formado pelos 25 desembargadores mais antigos, em uma das sessões a ser realizada no mês de agosto. Segundo o magistrado, a Justiça não pode compactuar com a imposição de um castigo físico excessivo e feito de forma violenta no lar dessa criança ou adolescente, exatamente por quem deve protegê-lo.

De acordo com o desembargador Luiz Fernando de Carvalho, uma certa rebeldia da criança ou do adolescente faz parte de uma adolescência sadia, porque ele é um ser em formação. “Mas, se ele recebe castigo físico dentro da sua casa, isso vai deformar a sua personalidade, e ele vai achar que é natural. Amanhã, ele se casa, tem filhos e vai  fazer o mesmo com os seus filhos. Isso é uma mazela social.”

O magistrado disse ainda que o tribunal  quer discutir propostas concretas no combate à violência e à corrupção na sociedade. Com esta finalidade vai realizar um seminário, nos dias 30 de setembro, 1º e 2 de outubro, com o tema “Violência e corrupção, reféns até quando”, reunindo, além de magistrados e advogados, representantes de outros segmentos sociais.

Fonte:EBC