Justiça dos EUA agrupa em um processo ações por perdas financeiras com Petrobras

O juiz Jed Rakoff, da Corte de Nova York, decidiu agrupar em um só julgamento a ação coletiva e as ações individuais que reclamam perdas financeiras contra a Petrobras. Ele sugere que esse julgamento comece entre 8 de agosto e 17 de outubro do ano que vem. De acordo com a decisão, o tribunal irá definir prazos adequados de modo que todo o julgamento não dure mais de oito semanas, sem contar o tempo de deliberação do júri.

As partes terão até amanhã (4) para informar a data de início ao tribunal. Caso isso não ocorra, a data será definida pela corte até o dia 9. Outras sugestões quanto aos procedimentos a serem adotados poderão ser dadas pelas partes até o dia 12 de novembro. O juiz adotará o mesmo júri e organizará o julgamento em duas fases. A primeira com questões comuns que abarcam os processos e a segunda com questões individuais.

Para a professora de direito Érica Gorga, que atuou como perita da ação coletiva, o agrupamento facilita tanto para a preparação da defesa quanto na perspectiva das partes que estão processando individualmente e coletivamente.

"Uniformiza e harmoniza o conteúdo da decisão, não tem o perigo de ter dois juris diferentes julgando demandas que são semelhantes", analisa. "O fundamento [das ações] é bastante parecido apesar de serem vários os montantes de cada investidor. A decisão vai harmonizar para todos que sofreram perdas para que haja uma decisão equivalente. Se houvesse um julgamento diferente poderia haver maior discrepância".

Agencia Brasil