Lava Jato e Mensalão: Dois escândalos que envergonham o Brasil.

São Paulo - Nesta terça-feira (3), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entregou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma lista com 28 pedidos para investigar 54 pessoas envolvidas no esquema de corrupção na Petrobras, que é investigado no âmbito da Operação Lava Jato.

O conteúdo dos pedidos ainda não foi revelado, mas, de acordo com jornais, Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados, e Renan Calheiros, presidente do Senado, teriam sido informados pelo vice-presidente da República, Michel Temer, que estariam na lista enviada por Janot.

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, os senadores Fernando Collor (PTB-AL), Edison Lobão (PMDB-MA) e Gleisi Hoffmann (PT-PR), além do deputado federal Nelson Meurer (PP-PR) também estariam na lista.

O suposto esquema de corrupção na Petrobras é o maior escândalo político desde que o mensalão veio à tona em 2003. Embora tenham proporções e naturezas diferentes, ambos casos devem entrar para a história por abalar a política brasileira. 

Enquanto o mensalão levou à cadeia um ex-ministro e nomes do alto escalão do PT, a corrupção na Petrobras desviou milhões de reais da maior empresa do país e pôs em cheque a credibilidade das mais importantes empreiteiras brasileiras, segundo o que foi apurado pelo Ministério Público Federal até agora.

Perto do esquema na estatal, as mesadas pagas a deputados no mensalão parecem insignificantes. Segundo a PF, a cobrança de propinas de empreiteiras em troca de contratos superfaturados desviou ao menos 10 bilhões de reais - nos dois anos em que o mensalão ocorreu, os valores movimentados alcançaram "apenas" 141 milhões de reais. 

A grande semelhança entre os dois casos está nos efeitos que os dois escândalos tiveram sobre o Partido dos Trabalhadores. Com políticos da legenda condenados, no caso do mensalão, e sendo investigados, no caso do esquema da estatal, a imagem do partido que está há 12 anos no poder está abalada. 

Compare a seguir os dois grandes escândalos que abalaram a política brasileira - e o PT:

O que é

Mensalão: foi um esquema ilegal de financiamento político organizado pelo PT para corromper parlamentares e garantir apoio ao governo Lula no Congresso. Segundo o Ministério Público, cerca de 141 milhões de reais foram movimentados entre empréstimos bancários e recursos desviados de contratos com setor público.

Esquema da Petrobras: a Operação Lava Jato, da Polícia Federal, investiga um esquema de lavagem e desvio de dinheiro envolvendo a Petrobras, grandes empreiteiras do país e políticos. A PF estima que o esquema tenha movimentado cerca de 10 bilhões de reais.

Mensalão: Entre 2003 e 2004.

Esquema da Petrobras: De acordo com a Polícia Federal, o esquema ocorreu de 2004 a 2012, mas  alguns pagamentos de propina teriam se prolongaram até 2014. No entanto, Pedro Barusco, ex-gerente de Serviços da Petrobras, afirmou em depoimento que começou a receber dinheiro desviado em 1997.

Delatores 

Mensalão: Roberto Jefferson. Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, o ex-deputado e então presidente do PTB denunciou a existência de um pagamento mensal a deputados do PP e do PL em troca de apoio ao governo. 

Esquema da Petrobras: Até agora dez investigados aceitaram fazer um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal. São eles:

Como funcionava

Mensalão: Segundo o STF, o mensalão funcionava em 3 núcleos: político, operacional e financeiro. 

José Dirceu, então ministro da Casa Civil, foi considerado o líder do núcleo político. Ao seu lado, três outros importantes nomes do PT operavam o esquema: José Genoíno (ex-presidente do partido), Delúbio Soares (ex-tesoureiro) e Sílvio Pereira (ex-secretário geral).

O núcleo operacional era liderado pelo empresário Marcos Valério, que dava suporte financeiro ao esquema em troca de contratos no governo com suas agências de publicidade.

Já o núcleo financeiro tinha como ponto central o Banco Rural, que alimentava o mensalão com empréstimos fraudulentos, permitindo que os políticos indicados pelos petistas sacassem o dinheiro sem se identificar e transferindo parte dos recursos para o exterior. 

Esquema da Petrobras: Segundo as investigações da Polícia Federal, a corrupção era formada por três núcleos: o das empreiteiras, o dos agentes públicos (que recebiam as propinas) e o dos operadores financeiros, que intermediavam o esquema e faziam o pagamento das propinas.

As empresas formaram uma espécie de “clube” para driblar as licitações. Os preços oferecidos à Petrobras eram calculados e ajustados em reuniões secretas para definir quem ganharia o contrato e qual seria seu valor.

As empreiteiras pagavam propina para altos dirigentes da Petrobras em valores que variavam de 1% a 5% do montante total de contratos bilionários. Segundo a PF, cerca de 10 bilhões de reais foram desviados. A propina era repassada a doleiros, lobistas e partidos políticos.

Os políticos envolvidos

Mensalão: Políticos do PT, PP, PL (atual PR) e PTB estavam envolvidos no esquema.

O STF julgou 38 réus. Os políticos condenados foram: Pedro Corrêa (PP), Valdemar Costa Neto (PR), Pedro Henry (PP), Romeu Queiroz (PTB), Roberto Jefferson (PTB), Carlos Rodrigues (PR), José Dirceu (PT), José Genoíno (PT), João Paulo Cunha (PT), José Borba (PMDB), Delúbio Soares (PT), Jacinto Lamas (PR), Emerson Palmieri (PTB).

Esquema da Petrobras: Foram enviados ao STF 28 pedidos de abertura de inquérito que envolvem 54 pessoas. Ainda não se sabe quantos e quais políticos estão entre os que serão investigados. 

Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados, e Renan Calheiros, presidente do Senado, teriam sido informados pelo vice-presidente da República, Michel Temer, que estão na lista enviada por Janot. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, os senadores Fernando Collor (PTB-AL) e Edison Lobão (PMDB-MA), a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e o deputado federal Nelson Meurer (PP-PR) também podem ser investigados. 

O procurador-geral da República teria recomendado o arquivamento de 7 casos de políticos citados nas investigações da Lava Jato, por falta de indícios suficiente. 

O fato de que uma pessoa está na lista atual de Janot não significa que ela já é acusada de envolvimento no esquema de desvios de recursos da Petrobras.   Os pedidos de abertura de inquérito são solicitações de autorização para investigar mais os suspeitos, com objetivo de colher provas.

Se, depois da investigação, houver elementos suficientes para sustentar a denúncia, Janot poderá oferecê-la ao STF. Se o pedido for aceito, aí sim o denunciado passa a ser réu de uma ação penal e será julgado pela Corte.

Fonte: STF/Folha de Saão Paulo/Exame