O objetivo da concessão é a universalização do acesso à rede de esgotamento nos municípios de Cariacica e Viana (ES), até o décimo ano de contrato. Ao todo, serão 423 mil habitantes beneficiados pelo projeto.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Companhia Espírito-santense de Saneamento (CESAN) receberam sete propostas de consórcios interessados no projeto de parceria público-privada (PPP) de esgotamento sanitário dos municípios de Cariacica e Viana, na região metropolitana de Vitória, Espirito Santo. A entrega de envelopes ocorreu na terça-feira (6) e o leilão acontecerá no dia 20 de outubro, na Bolsa de Valores B3.

O objetivo da concessão é a universalização do acesso à rede de esgotamento até o décimo ano de contrato. São 423 mil habitantes beneficiados pelo projeto. Atualmente, apenas 48,3% da população têm coleta de esgoto. Além da meta de aumento da cobertura de 95% até 2030, é previsto o tratamento de 100% do esgoto coletado.

“É o segundo leilão em menos de um mês que recebe sete propostas. Isto mostra que estamos no caminho certo. O Brasil precisa de saneamento e a iniciativa privada está apostando em um investimento que vai trazer não só lucro, mas vai ajudar a mudar a vida da população brasileira”, disse Fábio Abrahão, diretor de Infraestrutura, Concessões e PPPs.

Segundo Abrahão, esse trabalho feito pela equipe do BNDES na estruturação de projetos de saneamento vai trazer novos investimentos, gerar empregos, melhorar a saúde e a educação pelo país. “O objetivo é melhorar a vida do cidadão brasileiro da forma mais ampla possível.”

O critério para seleção do grupo vencedor será a oferta de maior desconto sobre o valor da tarifa de esgoto estabelecido no Edital. O mesmo desconto será aplicado sobre a parcela fixada, a ser paga mensalmente pela CESAN ao vencedor do leilão pela prestação do serviço.

O consórcio vencedor assume a responsabilidade pela prestação de serviços de ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário e pela prestação de serviços de apoio aÌ€ gestão comercial da CESAN no município de Cariacica, abrangendo ainda o tratamento de esgoto proveniente de bairros do município de Viana. Para isso, o vencedor deverá investir um total de R$ 580 milhões em infraestrutura de saneamento básico ao longo dos 30 anos de contrato, sendo que R$ 180 milhões desse total devem ser aplicados nos primeiros cinco anos.

Diferentemente de uma concessão, em que a empresa assume a operação e é remunerada através da tarifa cobrada do cliente, numa Parceria Público Privada (PPP), a concessionária opera o serviço e recebe ao menos parte de sua remuneração do poder público. Na PPP de Cariacica, por exemplo, o cliente continua a pagar a tarifa à CESAN e é a CESAN que será responsável pelo pagamento da concessionária.

“A PPP é um modelo de cooperação arrojado, é a união do público e do privado para alavancar obras estruturantes”, comenta o diretor Presidente da Cesan, Carlos Aurélio Linhalis (Cael). “A expansão do saneamento é uma realidade no Espírito Santo e, ao firmar esse contrato, daremos um passo largo para universalizar o acesso ao serviço de esgotamento sanitário da Região Metropolitana da Grande Vitória. Saneamento é um ativo econômico, social e ambiental, mas é, sobretudo, saúde. É dar dignidade às pessoas.”

Saneamento

O acesso ao saneamento básico é vital para a saúde, a qualidade de vida e, sobretudo, para a dignidade das pessoas. Por isso, este tema é um dos objetivos estratégicos do BNDES para o desenvolvimento brasileiro.  Atualmente, a carteira do Banco já possui projetos para melhoria na prestação de serviços de água e esgoto em pelo menos nove estados brasileiros, entre eles o Acre, o Amapá, o Ceará e o Rio de Janeiro. Os investimentos previstos serão na ordem de R$ 50 bilhões, com benefício direto a mais de 30 milhões de brasileiros. 

O projeto de concessão administrativa de Cariacica é o segundo a ser licitado dentre uma série de projetos no setor de saneamento. O primeiro foi o projeto de concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário da Região Metropolitana de Maceió. O leilão ocorreu em 30 de setembro, tendo a BRK Ambiental como vencedora entre outros seis consórcios proponentes. O grupo vencedor ofereceu R$ 2,009 bilhões, o que representou um ágio de 13.180% em relação ao valor mínimo estipulado para outorga do serviço (R$ 15,125 milhões).  O BNDES atuará como uma fábrica de projetos e serviços, estruturando parcerias com o setor público, novos investidores e operadores qualificados, para desenvolver soluções privadas para problemas públicos. (Com informações da Assessoria de imprensa do BNDES)