Levy fala em "tranquilidade política" ao deixar Ministério da Fazenda.

Após o anúncio nesta sexta-feira (18) de que o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, assumirá o comando do Ministério da Fazenda, Joaquim Levy disse que é preciso "ter as políticas certas, fazer os ajustes, as mudanças" para a economia voltar a crescer.

"A mensagem de que o Brasil é forte, o Brasil tem condições de voltar a crescer, a gente tem ter as políticas certas, fazer os ajustes, as mudanças, para ter o investimento, ter o crescimento. É o que a gente quer. E também ter mais tranquilidade política. E com isso 2016 pode ser um ano muito bom pra gente. Obrigado", disse a jornalistas ao deixar o Ministério da Fazenda na noite desta sexta.

Com a ida de Barbosa para a Fazenda, ocorrerá uma segunda troca no primeiro escalão. O atual ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Valdir Simão, assumirá o Ministério do Planejamento. Barbosa e Simão serão empossados nos novos postos na segunda-feira (21).

A troca foi confirmada em nota enviada pelo Palácio do Planalto. No texto, a presidente Dilma Rousseff agradece "a dedicação do ministro Joaquim Levy, que teve papel fundamental no enfrentamento da crise econômica, e deseja muito sucesso nos seus desafios futuros". (Leia a íntegra do comunicado ao final da reportagem)

Homem de confiança da presidente Dilma Rousseff, Barbosa assume a chefia da área econômica do governo após discordar de Levy e se impor nos embates sobre as medidas para reestabelecer o reequilíbrio da dívida pública, sobretudo no que diz respeito ao nível da meta de superávit primário (economia para pagar os juros da dívida).

Mais cedo, nesta sexta, a colunista do G1 Cristiana Lôbo já havia adiantado que Barbosa era o nome mais cotado para substituir Levy. O colunista Gerson Camarotti também antecipou que o novo ministro da Fazenda seria o atual titular do Planejamento (assista ao vídeo acima).

A troca de bastão no comando da economia brasileira ocorre pouco menos de um ano depois de Joaquim Levy ter assumido o posto. Ministro de perfil técnico, Levy se sentiu desprestigiado na função por ter sido vencido reiteradas vezes em disputas com o colega do Planejamento sobre definições da política econômica.

A trajetória de Nelson Barbosa

Economista de formação e com um perfil mais técnico do que político, Nelson Barbosa tem um perfil mais alinhado ao da presidente, embora seja visto pelo mercado como "desenvolvimentista", uma vez que ao longo do ano conseguiu convencer a presidente Dilma de medidas e metas menos dolorosas do que as que eram propostas pelo colega Levy.

Com a promoção, Barbosa volta à Fazenda e assume definitivamente o posto de principal nome da equipe econômica e o cargo para o qual o seu nome vem sendo cogitado desde a época da substituição do ex-ministro Guido Mantega.

Desde o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Barbosa vem ocupando diferentes cargos do poder. Entrou no governo em 2003, no Ministério do Planejamento, permanecendo no governo até 2013, quando deixou a Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda após rusgas com Mantega e o ex-secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin.

Na Fazenda, Barbosa já ocupou as secretarias de Acompanhamento Econômico (2007 e 08) e de Política Econômica (2008 e 10), antes de ser levado por Mantega ao posto de secretário-executivo, sucedendo Nelson Machado, em 2011. Antes disso, também ocupou cargos no Ministério do Planejamento e no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Na sua passagem anterior na Fazenda, foi responsável, além de negociar a reforma tributária, pelos estudos de medidas para aumentar o nível de atividade e os investimentos, como as desonerações tributárias implementadas pelo governo. Barbosa é apontado também como um dos mentores da chamada, representada por expansão fiscal, tentativa redução forçada de juros e maior controle do câmbio.

Barbosa é bacharel e mestre em Economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e PhD pela New School for Social Research. Foi remador na juventude no Rio de Janeiro, onde nasceu, e tem 1,90 metro. Barbosa trabalhou no comitê de reeleição do presidente Lula, em 2006, mas não é filiado ao PT. O novo ministro da Fazenda é casado e pai de um filho.

Embate com Levy

Os desentendimentos de Barbosa e Levy ficaram mais evidentes durante as sucessivas revisões das metas fiscais para 2015 e 2016.

O principal embate ocorreu em agosto, quando pela primeira vez na história foi apresentado pelo Planejamento um projeto de Orçamento prevendo gastos maiores que as receitas (déficit).

Após a agência de classificação de risco Standard and Poor's (S&P) tirar o grau de investimento do Brasil, o governo acabou recuando da ideia, e manteve a proposta de Levy de perseguir um superávit de 0,7% do PIB.

Para perseguir a meta, entretanto, foi anunciado um pacote de cortes e de aumento de receitas, centrado muito mais na recriação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) do que no corte de despesas, o que representou mais uma vitória de Barbosa.

Ao chegar no Congresso, porém, a meta fiscal para 2016 voltou a enfrentar resistência. E, diante das ameaças de cortes em programas sociais como o Bolsa Família, o governo Dilma acabou decidindo em dezembro pela revisão da meta fiscal para 0,5% do PIB, deixando Levy mais uma vez em descrédito.

No dia seguinte, a Fitch anunciava a retirada do grau de investimento do Brasil, levando o país a perder o selo de país bom pagador em 2 das grandes agências internacionais de classificação de risco.

Em comunicado, o Planejamento minimizou o rebaixamento, afirmando ter "convicção" que a decisão da Fitch é “temporária” e que poderá ser revertida tão logo os resultados das medidas em andamento comecem a ter impacto sobre a economia, levando à recuperação do crescimento, à geração de empregos e ao reequilíbrio fiscal".

Outras posições do novo ministro

O novo ministro já defendeu uma política de reajustes mais moderados para o msalário mínimo. Ao tomar posse no Planejamento, Barbosa chegou a dizer que iria "propor uma nova regra para 2016 a 2019”. Desautorizado por Dilma, entretanto, ele recuou e no dia seguinte disse que não haverá mudança na forma de cálculo do salário mínimo.

Ele também foi um dos defensores da redução dos repasses do Tesouro Nacional ao BNDES e da elevação da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), que serve de referência para os empréstimos do BNDES ao setor produtivo. A taxa vem sendo elevado desde o início de 2015 e está atualmente em 7,5% ao ano.

Barbosa vem defendendo o aumento dos investimentos em infraestrutura como motor para a retomada do crescimento e estava no comando da segunda etapa do Programa de Investimento em Logística (PIL), que prevê R$ 198 bilhões nos próximos anos com concessões de aeroportos, rodovias, ferrovias e portos.

A posição defendida por Barbosa é a de que o ajuste fiscal e a recuperação do crescimento precisam andar juntas.

Ao defender na quinta-feira (17) a redução da meta de superávit primário de 2016, Barbosa disse que o objetivo de estabilizar os níveis de investimento do país.

“No momento que a economia brasileira atravessa, nós temos agora o desafio de estabilizar o nível de atividade econômica. E para estabilizar o nível de atividade econômica é crucial estabilizar o investimento”, disse.

Íntegra do comunicado sobre a troca de ministros

NOTA À IMPRENSA

A presidenta Dilma Rousseff anunciou, hoje, dois nomes da equipe econômica do seu ministério.

Para o Ministério da Fazenda, a presidenta indicou o sr. Nelson Barbosa. O novo titular do Ministério do Planejamento será o sr. Valdir Moysés Simão.

A presidenta agradece a dedicação do ministro Joaquim Levy, que teve papel fundamental no enfrentamento da crise econômica, e deseja muito sucesso nos seus desafios futuros.

Assume interinamente, como Ministro Chefe da CGU, o Sr. Carlos Higino Ribeiro de Alencar.

SIMP/Secom