A análise Capag do Tesouro Nacional monitora a situação fiscal dos entes subnacionais que podem realizar operações de crédito com garantia da União.

A Prefeitura de Linhares atingiu o nível máximo na última análise sobre Capacidade de Pagamento (Capag) do Tesouro Nacional, do Governo Federal, e garantiu nota máxima, “A”, nos três indicadores que compõem a metodologia de cálculo da avaliação, com base nos resultados obtidos no ano de 2021: liquidez, poupança corrente e endividamento do município.

A análise Capag do Tesouro Nacional monitora a situação fiscal dos entes subnacionais que podem realizar operações de crédito com garantia da União.

Uma boa avaliação, na opinião do secretário de Finanças de Linhares, Juliano Gomes, é importante porque mostra o resultado de uma gestão responsável do dinheiro público e facilita a negociação de Estados e municípios que querem contrair empréstimos com garantia da União.

A conquista da nota mais alta foi possível porque o Município apresentou uma redução das suas despesas em relação à receita, obtendo, assim, a melhor classificação no item “poupança corrente”. Isso, somado às notas máximas nos outros dois índices, endividamento e liquidez, permitiu a Linhares a conquista da nota AAA.

Excelência

“Essa avaliação fala por si só, porque mostra uma excelência fiscal, um cuidado com o dinheiro público, a ótima qualidade do gasto público em Linhares, e isso dá à cidade a possibilidade de ter menores preços em licitações porque as empresas sabem que nós vamos pagar em dia. A nota permite recebermos empréstimos com transferência de recursos com menores juros por causa de um risco menor na praça. Eu fico muito feliz e quero agradecer muito a todos os servidores da Prefeitura de Linhares e, em especial, à equipe da secretaria de Finanças, que é quem pilota os gastos e tem a direção do município nessa área. É mais uma classificação digna da cidade futuro do Espírito Santo”, comemorou o prefeito de Linhares, Bruno Marianelli.

Cálculo

A Capag mostra de forma simples e transparente se um novo endividamento representa risco de crédito para o Tesouro Nacional. A metodologia de cálculo, definida pela portaria MF 501/2017, é formada por três indicadores: endividamento, poupança corrente e índice de liquidez.

Em seguida, avaliando o grau de solvência, a relação entre receitas e despesas correntes e a situação de caixa, é feito o diagnóstico da saúde fiscal de Estados e municípios.

“A avaliação máxima do Tesouro Nacional demonstra o equilíbrio fiscal do município de Linhares. Em uma situação de incertezas na economia como a que vivemos hoje, é de extrema importância que as finanças municipais estejam equilibradas para que se superem os desafios impostos pelo cenário de pandemia, mantendo a qualidade dos serviços que precisam ser entregues à população”, disse o secretário municipal de Finanças, Juliano Gomes.

O que é Capag?

A análise da Capacidade de Pagamento apura a situação fiscal dos entes subnacionais, que podem realizar operações de crédito com garantia da União. O intuito da Capag é apresentar de forma simples e transparente se um novo endividamento representa risco de crédito para o Tesouro Nacional.

A metodologia do cálculo, dada pela Portaria MF nº 501/2017, é composta por três indicadores: endividamento, poupança corrente e índice de liquidez. Logo, avaliando o grau de solvência, a relação entre receitas e despesas correntes e a situação de caixa, faz-se o diagnóstico da saúde fiscal do Estado ou município.

Os conceitos e variáveis utilizados e os procedimentos a serem adotados na análise da Capag foram definidos na Portaria STN nº 882/2018 e variam de A a C. (Por Valda Pessotti Ravani-Ascom/PML)

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