"Os senhores tinham uma folha em branco e agora registram seus nomes como proprietários dos imóveis onde vivem há anos com suas famílias", disse o prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini.

O dia 31 de julho de 2021 tem um novo significado para 150 famílias do Jaburu e da comunidade da Floresta. A espera chegou ao fim. A aposentada Paula Francinete Conrado de Almeida e mais 149 pessoas são, agora, por direito, proprietárias de seus imóveis. O reconhecimento da propriedade por parte do Município se deu pela concessão de 150 Títulos de Legitimação Fundiária, neste sábado (31), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Aristóbulo Leão Barbosa, em Bento Ferreira, com a participação do prefeito Lorenzo Pazolini, vereadores e lideranças comunitárias.

"Estou muito feliz, agora tenho minha escritura! Pensei que nunca veria esse documento", afirmou Paula.

No próximo sábado, serão entregues mais 213 Títulos, totalizando, 363.

"Estamos fazendo justiça social. Essa gestão está dizendo para o senhor e para a senhora: essa propriedade é sua! Esse processo começou em 2016 e, de lá para cá, menos de 30 documentos haviam sido entregues. Depois de mais de 20 anos sendo servidor público, fiquei muito emocionado por esse momento, e pelas conversas com as famílias que nossas equipes encontraram", disse o secretário municipal de Desenvolvimento da Cidade e Habitação (Sedec), Marcelo de Oliveira.

A regularização fundiária garante o direito de propriedade das áreas e imóveis a seus ocupantes, garantindo aos cidadãos segurança jurídica e dignidade humana. Sem os procedimentos realizados pelo Município, os ocupantes teriam grande dificuldade de obter o documento de propriedade do seu imóvel.

Moradora do bairro Jaburu há cerca de 25 anos, Selma Martins dos Santos vibrou muito com a entrega dos Títulos de Legitimação Fundiária.

"É uma alegria e satisfação saber que agora tenho comprovante, uma garantia do imóvel. Por anos, a gente ficava a ver navios. Ansiedade estava muito grande, agora tenho como provar que a propriedade é minha", comemorou Rosa de Oliveira, que mora com três filhas.

Projeto

O projeto de regularização fundiária de interesse social dos bairros Jaburu e da Floresta foi iniciado em 2016, tendo seu projeto urbanístico aprovado em 2017, onde foi identificada a possibilidade de titulação de 540 lotes, o que contempla, em média, 2.160 famílias.

"Os senhores tinham uma folha em branco e agora registram seus nomes como proprietários dos imóveis onde vivem há anos com suas famílias. Os nomes de vocês, até hoje, estavam escritos à lápis. Essa entrega representa nosso compromisso com a cidadania, onde os nomes de vocês como proprietários de suas casas, não serão apagados", frisou o prefeito Lorenzo Pazolini.

De 2017, quando o projeto foi aprovado, até o final de 2020, foi realizado o cadastro social das famílias dos bairros, mas só foi concluído o processo de entrega dos títulos para cerca de 20 lotes. Agora, na gestão do prefeito Pazolini, a ação de regularização fundiária foi retomada, tendo seu início em junho.

Recadastramento

O recadastramento das famílias, agora, é feito de forma eletrônica, não sendo necessário que os moradores tirem, por exemplo, xerox dos seus documentos pessoais. Com inovação e tecnologia, a nova gestão da Prefeitura conseguiu, em pouco mais de um mês, concluir um total de 361 cadastros das famílias, de 540 possíveis.

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