NEGÓCIOS
Maior acionista da Oi rejeita plano da empresa para renegociar dívidas
Pharol diz que proposta é excessivamente favorável aos credores e cogita ir à Justiça.
Em 18/12/2017 Referência CORREIO CAPIXABA - Redação Multimídia
A holding portuguesa Pharol, maior acionista da Oi, rejeitou o mais recente plano de recuperação judicial da operadora, alegando que a proposta é desequilibra a favor dos credores e alertando para perigos de governança, segundo a agência Reuters. A Pharol informou ainda que avalia ações legais para defender seus direitos.
A companhia brasileira entregou na semana passada uma nova versão do seu plano de recuperação judicial mais favorável aos credores do que aos atuais acionistas, prevendo a conversão da dívida até o limite de 75% do capital da operadora. O que, na prática, permitirá que a Oi seja efetivamente adquirida pelos credores.
O conselho de administração da Pharol analisou o novo plano de recuperação da Oi apresentado em juízo pelo novo presidente da Oi, Eurico Telles, sem informação prévia do conselho de administração da operadora, segundo a empresa portuguesa.
"Face a este cenário de arbitrariedades e desrespeito pela governança adotada pela própria Oi, a Pharol SGPS manifesta expressamente a sua insatisfação e discordância relativamente ao Plano de Recuperação de 12 de dezembro de 2017", afirmou a empresa em comunicado divulgado no site do regulador.
A Pharol frisou que o plano, em relação à conversão decréditos em ações, não apresenta "equidade nos sacrifícios exigidos aos diversos participantes no processo".
"Sendo claro que a Pharol SGPS, acionista da Oi de muitos anos e com capital relevante investido numa visão institucional e de longo prazo, se vê particularmente desfavorecida no plano apresentado", destacou a empresa.
A Pharol, que detém cerca de 27,2% da Oi, ainda disse que, ao mesmo tempo, os atuais credores representam "capital especulativo" em busca de elevados retornos de curto prazo, através de estratégias "agressivas sem qualquer preocupação com a preservação da sociedade".
"O ´plano, para surpresa e indignação da Pharol SGPS, privilegia de forma legalmente muito discutível e não equitativa tal grupo de credores em detrimento de milhares de investidores, de maior ou menor relevância no mercado de capitais mundial, queinvestiram na Oi."
Governança preocupa
Além de considerar que os credores têm tratamento privilegiado, a Pharol manifestou preocupação com a futura governança da Oi.
"Uma série de violações a princípios basilares que jamais poderiam ser admitidos por acionistas ou investidores dos mercados de capitais, eliminando mecanismos consagrados para controle da atuação da Administração Executiva, e que trarão prejuízos imensuráveis à própria Oi", disse a holding portuguesa.
A Pharol explicou que o presidente, que não foi eleito por conselho de administração ou assembleia de acionistas, poderá designar e afastar membros do conselho ou da diretoria sem qualquer participação dos órgãos eleitos pelos acionistas da empresa.
"Finalmente, a Pharol SGPS entende que se deveria continuara buscar uma solução negociada pelo diálogo com o objetivo deconciliar interesses e não ferir direitos."
"De qualquer modo, não deixará de utilizar todos os meio legais no Brasil e no exterior para defender os seus direitosenquanto acionista da Oi que possam ser postos em causa porausência de diálogo por parte da diretoria da Oi ou pelas medidas de duvidosa legalidade existentes no Plano de Recuperação da Oi", concluiu.
Na semana passada, o fundo de investimentos Société Mondiale, do empresário Nelson Tanure, o segundo maior acionista da Oi, entrou com diversas petições na Justiça questionando os termos do novo plano e pedindo também o adiamento da assembleia de credores, marcada para esta terça-feira (20).
Oi diz que plano segue decisão judicial
Em comunicado divulgado nesta segunda-feira (19), a Oi afirma que seguiu todos os ritos processuais legais ao longo do processo de recuperação e que o plano "está em conformidade com os mais altos padrões de governança e segue o que foi estabelecido por decisão judicial".
“Após mais de 18 meses de negociações, chegamos a uma proposta que é equilibrada para todas as partes e garante o fortalecimento da companhia, que é o objetivo da recuperação judicial”, afirmou Eurico Teles, presidente e diretor Jurídico da Oi.
O avanço nas negociações foi possível após a Justiça nomear o novo presidente da Oi como o responsável para conduzir e concluir o plano, reduzindo o poder do conselho de administração da operadora, controlado atualmente pelos acionistas liderados pela Pharol e pelo empresário Nelson Tanure.
(Foto: Marcelo Brandt/G1)
