Masp veta entrada de menores de 18 anos em exposição

A medida ocorre menos de um mês após o Museu de Arte Moderna (MAM) e seus funcionários serem alvo de ataques por conta de um vídeo divulgado nas redes sociais em que uma criança aparece interagindo com a performance de um artista nu. O caso rendeu investigação do Ministério Público.

Em nota, o Masp afirma que buscou orientação jurídica que "confirmou a autoclassificação, houve a análise das obras integrantes da exposição Histórias da sexualidade, à luz dos critérios contidos no Guia Prático de Classificação Indicativa do Ministério da Justiça, tendo-se concluído que tal exposição deveria ser classificada como não permitida para menores de 18 anos".

"Observando a regulamentação vigente e orientação jurídica sobre o tema, o MASP estabeleceu a autoclassificação de 18 anos, restringindo o acesso à referida exposição para menores de idade, mesmo que acompanhados de seus responsáveis. Tal classificação será restrita às galerias da exposição Histórias da sexualidade no 1o andar, 1o subsolo e sala de vídeo. As exposições Guerrilla Girls: gráfica, 1985-2017, Pedro Correia de Araújo: Erótica e Acervo em Transformação, nas galerias do 1º subsolo, 2o subsolo e 2o andar, respectivamente, continuarão abertas ao público em geral, com classificação livre", diz a nota (leia a íntegra abaixo).

Com mais de 300 obras de diversos artistas, a exposição, concebida em 2015, se insere na programação anual do museu, dedicada às histórias da sexualidade.

Algumas obras de artistas centrais do acervo do Masp, como Edgard Degas, Maria Auxiliadora da Silva, Pablo Picasso, Paul Gauguin, Suzanne Valadon e Victor Meirelles, estarão expostas em novos contextos, oferecendo outras possibilidades de compreensão e leitura.

O material estará reunido em nove núcleos temáticos e não cronológicos: Corpos nus, Totemismos, Religiosidades, Performatividades de gênero, Jogos sexuais, Mercados sexuais, Linguagens e Voyeurismos, na galeria do primeiro andar, e Políticas do corpo e Ativismos, na galeria do primeiro subsolo. A mostra inclui também a sala de vídeo no terceiro subsolo, como parte do núcleo Voyeurismos.

"O Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand – MASP vem a público oferecer esclarecimentos a respeito da classificação indicativa adotada para a exposição Histórias da sexualidade. O Estado de direito pressupõe que todos os brasileiros, sejam pessoas físicas ou jurídicas, obedeçam àquilo que dispõe a Constituição Federal de 1988, a qual consagra tanto a liberdade de expressão, quanto a proteção prioritária à criança e ao adolescente. Esses princípios constitucionais embasam, de um lado, a vedação a toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística e, de outro, a adoção de medidas de proteção ao menor pela família, pela sociedade e pelo Estado.

Nesse sentido, o MASP buscou orientação jurídica quanto ao enquadramento de exposições como “exibições e apresentações públicas”, o que importaria na autoclassificação indicativa, como previsto pelo Ministério da Justiça: “dispensados de análise prévia: espetáculos circenses, espetáculos teatrais, shows musicais e outras exibições e apresentações públicas. Essas devem se autoclassificar segundo os critérios do Manual de Classificação Indicativa e deste Guia Prático, mas estão dispensadas de apresentar requerimento ao Ministério da Justiça”.

Uma vez que a orientação jurídica confirmou a autoclassificação, houve a análise das obras integrantes da exposição Histórias da sexualidade, à luz dos critérios contidos no Guia Prático de Classificação Indicativa do Ministério da Justiça, tendo-se concluído que tal exposição deveria ser classificada como não permitida para menores de 18 anos.

A classificação etária de 18 anos implica a impossibilidade de menores de idade ingressarem na exposição, mesmo acompanhados de seus pais ou responsáveis ou portando autorização específica para tanto, conforme prevê a Portaria no. 368 do Ministério da Justiça: “Art. 8o. A prerrogativa dos pais e responsáveis em autorizar o acesso a obras classificadas para qualquer idade, exceto não recomendadas para menores de dezoito anos, não os desobriga de zelar pela integridade física, mental e moral de seus filhos, tutelados ou curatelados.”