O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR)​ realizou mudanças estruturantes nas políticas públicas de saneamento, com o novo Marco Legal, e de habitação, com o Programa Casa Verde e Amarela

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e suas instituições vinculadas concluíram, em 2020, 6,2 mil obras de pequeno, médio e grande portes nas áreas de habitação, saneamento, mobilidade, desenvolvimento regional e urbano, segurança hídrica e proteção e defesa civil. Foram, em média, 17 obras entregues por dia, o que reforça o compromisso do Governo Federal em reduzir as desigualdades regionais e melhorar a qualidade de vida do povo brasileiro.

Também em 2020, o MDR entregou 410 mil moradias, das quais 61 mil foram para famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil. Com isso, mais de 1,6 milhão de pessoas passaram a ter acesso à casa própria e agora vivem com mais dignidade.

As ações realizadas pelo Ministério contribuíram para a manutenção e a geração de 4 milhões de empregos diretos, indiretos e induzidos, em um período em que todos os países sofreram com severos efeitos econômicos e sociais causados pela pandemia mundial da covid-19.

“Mesmo com todas as dificuldades econômicas que enfrentamos, conseguimos concluir todas essas obras. Nós, que somos o ´Ministério das Águas´, levamos esse bem tão precioso para as torneiras de milhares de pessoas”, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. “Além disso, concretizamos o sonho da casa própria para 49 mil famílias de baixa renda e conseguimos retomar 1,5 mil contratos, entre obras, projetos e outras ações, além de 30 mil unidades habitacionais cuja construção estava paralisada”, completa.

Segundo Marinho, a retomada e a não paralisação de obras foram determinações do presidente da República, Jair Bolsonaro. “Não deixar obras paradas é um ato de respeito com o dinheiro público, com o Brasil. Essas ações contribuem com toda a cadeia produtiva e de serviços”, observa o ministro.

Políticas estruturantes

Neste ano, o MDR avançou, também, na reestruturação e modernização de políticas públicas fundamentais para ampliar investimentos por meio de parcerias público-privadas, apoiar e ampliar as oportunidades dos setores produtivos e melhorar a qualidade de vida da população.

“O novo Marco Regulatório do Saneamento e o programa habitacional Casa Verde e Amarela trazem mudanças estruturantes nos processos e na legislação, dando eficiência à aplicação dos recursos públicos”, afirma Marinho. “Além disso, esses instrumentos contribuem com a atração de investimentos da iniciativa privada e nos possibilitam utilizar outras fontes que não onerem ainda mais a União”, acrescenta. (Com informações da Assessoria de Comunicação do MDR)

Confira a apresentação de balanço feita pelo ministro Rogério Marinho