MEC contará com reforço de US$ 250 milhões do Bird

A implementação do Novo Ensino Médio nos Estados e Distrito Federal recebeu um reforço de peso. Nesta terça-feira, 17, o Senado Federal autorizou um empréstimo de US$ 250 milhões, junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), o Banco Mundial, para apoiar a execução da reforma proposta pelo Ministério da Educação. “Esse empréstimo vai trazer uma parte dessa solução e será trabalhado em conjunto com os estados na implementação dos programas propriamente ditos na execução da reforma”, avaliou o ministro da Educação, Rossieli Soares.

O pedido de autorização da operação de crédito havia sido feito pela Presidência da República ao Senado em janeiro, que o encaminhou à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), cujo parecer foi favorável. O montante foi estimado pelo Ministério da Educação para cobrir ações a serem realizadas nos próximos cinco anos e está vinculado ao Programa para Resultados (PpR), ou seja, os recursos serão repassados à medida que os estados atinjam as metas estabelecidas pelo PqR.

O ministro da Educação também destacou a relevância dos recursos e disse que é mais um importante passo para a execução da reforma do ensino médio. “A reforma foi uma grande vitória para a sociedade brasileira e sempre houve questionamento sobre financiamento e os próximos passos que ainda precisam acontecer para que ela se concretize”, observou.

Parte dos recursos do empréstimo será destinada à assistência técnica ao MEC e às secretarias estaduais e distritais de educação, permitindo a oferta de serviços de consultoria especializada de alto nível. Neste contexto, o valor será destinado, por exemplo, a discussões relacionadas aos itinerários formativos e alternativas, implementação dos novos currículos e treinamento e capacitação de pessoal no processo de implementação da reforma. A liberação da verba ocorrerá desde que os estados atendam a todas as etapas de viabilização do projeto aprovado.

A presidente interina do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Maria Cecília Amendola, reforçou a necessidade do empréstimo junto ao Banco Mundial. “A implementação do Novo Ensino Médio nas escolas do Brasil vai exigir professores e gestores mais qualificados na construção desses currículos e esse recurso específico é necessário para a execução desse projeto. O Consed não tem medido esforços junto às secretarias estaduais e municipais neste sentido, para garantir a criação de currículos que respeitem a diversidade, pois esta é uma parceria entre MEC, Consed, Undime e todos os profissionais da educação”, destacou.

Reforma

Novo Ensino Médio foi lançado pelo MEC em setembro de 2016, após um amplo debate entre vários setores da sociedade brasileira e é a maior reformulação dessa etapa da educação básica no país nos últimos 20 anos. O projeto foi aprovado pelo Congresso Nacional e, em seguida, sancionado pelo presidente da República, Michel Temer, em fevereiro do ano passado.

Em março de 2017, o ex-ministro Mendonça Filho apresentou o projeto do Novo Ensino Médio a representantes do Banco Mundial, em Washington, nos Estados Unidos. O objetivo era obter financiamento junto à instituição para a implementação das mudanças necessárias ao atendimento aos estudantes. Na ocasião, o banco se mostrou aberto a ser parceiro do país.

Fomento

 Organismo ligado à Organização das Nações Unidas (ONU), o Banco Mundial atende a 187 países membros. É a maior fonte global de financiamento voltado ao desenvolvimento, com um orçamento anual de cerca de US$ 60 bilhões. Por ano, são investidos em média US$ 3 bilhões em novos financiamentos no Brasil, fomentando áreas como gestão pública, infraestrutura, desenvolvimento urbano, educação, saúde e meio ambiente.

Imagem: ASCOM CPM