Menos burocratização em licenciamentos em Serra, diz secretário.

Processos de licenciamento ambientais na Serra ganharam reforço. Ações a curto e longo prazo foram anunciadas pelo secretário Municipal de Meio Ambiente, Marcos Franco, durante Café de Negócios da Associação dos Empresários da Serra (Ases), nesta quarta-feira (29), no Hotel Serra Grande, em Serra.

Após assumir a secretaria em fevereiro, Franco conseguiu publicar a portaria 001/2017, que institui uma Comissão Especial de Licenciamento para trabalhar na análise de processos pendentes. Com isso, foram feitas 115 dispensas simplificadas.

Outras demandas de grande importância para empreendedores são otimização de arquivo, que integrará os processos; mapeamento das Zonas de Proteção Ambiental, que vai garantir maior segurança jurídica; criação do Manual de Licenciamento Ambiental Municipal, que dará agilidade desde o início dos pedidos; e atualização do Plano Diretor Municipal (PDM).

“Estamos mudando o perfil da secretaria para melhor servir a sociedade como um todo. Tudo foi definido a partir de um diagnóstico, e priorizamos desburocratizar a máquina pública mas com atenção voltada ao meio ambiente”, ressaltou o secretário.

Longo Prazo

A longo prazo o chefe da pasta de meio ambiente adiantou que o setor caminha para implantar processos de licenciamento digitais, e também consolidar as seis Unidades de Conservação existentes na Serra, que juntas somam 5.448, 32 hectares.

Ministério Público

O promotor de Justiça do Ministério Público do Estado, Marcelo Lemos, abordou o tema ‘Desenvolvimento e Sustentabilidade’, enfatizando que “a missão do MP é quebrar paradigma e repensar a sustentabilidade em torno do diálogo. O Ministério nunca será obstáculo na obtenção de licenciamento, desde que os projetos estejam de acordo com as questões ambientais”, concluiu.

Café de Negócios

O tradicional Caneg acontece mensalmente e visa contribuir para o desenvolvimento socioeconômico sustentável da região da Serra. Empresários e lideranças de entidades representativas do município e de todo o Espírito Santo são sempre bem-vindas a participar das palestras e reuniões.