Ministério fortalece parcerias com nove estados na Amazônia Legal.

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) apresentaram, nesta quarta-feira (8), em São Luís, Maranhão e na terça-feira (7) em Palmas, Tocantins, os resultados do Projeto Uniformização do Zoneamento Ecológico-Econômico da Amazônia Legal (UZEE). As apresentações encerram um ciclo de seminários nos nove Estados da Amazônia Legal - Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

Objetivo é estabelecer estratégias conjuntas de fortalecimento do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) na região. Os encontros reúnem gestores públicos, técnicos e demais interessados no tema. A iniciativa faz parte do projeto UZEE e integração com o Zoneamento Agroecológico da Região, apoiado pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).

O estudo conta com uma equipe formada por pesquisadores de diversas instituições presentes na região amazônica, em permanente diálogo com os estados.Como a produção de energia renovável e sustentável é um desafio global, o UZEE Amazônia Legal está indicando as espécies agroenergéticas mais adaptadas à região e as áreas aptas para o cultivo.

Entre as espécies florestais identificadas está o tachi-branco, cujo sistema de produção já foi desenvolvido pela Embrapa. A intenção não é restringir as potencialidades nem impor outras atividades produtivas, mas sim racionalizar o uso do território e organizá-lo em torno de premissas ambientais, econômicas e sociais que respeitem e valorizem a vocação da região.

Resultados

De acordo com o gerente do Departamento de Zoneamento Territorial do MMA, Bruno Abe Saber Miguel, entre os resultados do projeto estão: a disponibilização da base de informações sobre os ZEEs da região por meio do Sistema Interativo de Análise Geoespacial da Amazônia Legal; a compatibilização das diretrizes de uso e ocupação elaboradas a partir das diversas iniciativas de ZEE, em uma perspectiva macrorregional; e a capacitação das instituições financeiras e dos atores locais em gestão territorial a partir dos diferentes produtos gerados pelo zoneamento.

Além disso, destaca que a iniciativa tem contribuído, consideravelmente, para estreitar a relação de cooperação do MMA com os nove estados amazônicos, proporcionando a contratação de profissionais para apoiar os órgãos estaduais responsáveis pelo ZEE e a presença constante da equipe do ministério nas atividades que integram a região.

“Enquanto alguns estados, como Acre e Pará, já concluíram a elaboração de seus zoneamentos e têm avançado na implantação do instrumento, outros, como Roraima e Tocantins, ainda estão formulando seus ZEEs”, afirmou Miguel. “O projeto tem proporcionado um grande apoio, de acordo com a situação de cada Estado.”

Busca-se, também, a articulação do ZEE com os zoneamentos agroecológicos de culturas nativas favoráveis à produção de bioenergia, identificando-se, naquelas aquelas áreas já desmatadas (estimadas em cerca de 700.000 km²), os locais com aptidão para seu cultivo.

“Com os impactos previstos do aquecimento global na configuração da produção agrícola nacional, essa iniciativa reveste-se da maior importância para orientar o crescimento sustentável da produção de bioenergia com a conservação dos serviços ambientais e dos recursos naturais. Além de contribuir para a própria política de restauração e reflorestamento anunciada recentemente pela presidenta Dilma Rousseff”, destacou Saber.

 Saiba mais

O zoneamento ecológico-econômico é um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente e busca orientar os programas, planos e políticas voltados ao uso e ocupação do território de acordo com suas fragilidades e potencialidades. 

Para tanto, parte do diagnóstico dos meios físico, socioeconômico e jurídico-institucional e do estabelecimento de cenários exploratórios para a proposição de diretrizes legais e programáticas para cada unidade territorial identificada.

 De acordo com o novo Código Florestal (lei federal 12.651/2012), todas as unidades da federação precisam elaborar e aprovar seus ZEEs até maio de 2017, de acordo com a metodologia proposta pelo governo federal.

 Fonte: Ministério do Meio Ambiente