Ministério da Saúde atenta para a Prevenção do Câncer Bucal

De 5 a 9 de novembro acontece a Semana Nacional de Prevenção do Câncer Bucal no país. O período, previsto na Lei nº 13.230/2015, é realizado sempre na primeira semana de novembro. O  objetivo da data é estimular junto aos gestores e à população, ações preventivas, campanhas educativas, debater políticas públicas, apoiar atividades organizadas e desenvolvidas pela sociedade civil, entre outros. Durante toda esta semana, o Ministério da Saúde irá realizar ações de comunicação, nas redes sociais, tv e rádio, para informar o que é a doença, como preveni-la, e orientar sobre onde e quais os serviços de saúde bucal estão disponíveis à população no Sistema Único de Saúde (SUS). A pasta também criou página exclusiva sobre a doença em seu portal.

O câncer de boca está mais presente entre os homens e 70% dos casos são diagnosticados em indivíduos com idade superior a 50 anos. Afeta os lábios e o interior da cavidade oral. Dentro da boca devem ser observados gengivas, bochechas, céu da boca, língua (principalmente as bordas), além da região embaixo da língua. O câncer do lábio é mais comum em pessoas brancas e ocorre mais frequentemente no lábio inferior. A estimativa de novos casos de câncer de boca para 2018, segundo o Instituto Nacional do Câncer (INCA), é de 14,7 mil, sendo 11,2 mil homens e 3,5 mil mulheres.

Atitudes simples como abstenção de fumo e bebidas alcoólicas, dieta rica em alimentos saudáveis e boa higiene oral diminuem as chances de desenvolver a maioria das doenças malignas, inclusive os tumores na boca, que são os mais comuns tipos de câncer de cabeça e pescoço no Brasil. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que a prevenção pode ajudar a reduzir a incidência de câncer em até 25% até 2025.

ATENDIMENTO NO SUS

No Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da Política Nacional de Saúde Bucal, são desenvolvidas ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal da população brasileira. Hoje, o Brasil é referência mundial na oferta de saúde bucal pública. Nos últimos 12 anos, foram criados  mecanismos de ampliação desse acesso de forma universal e integral, por meio de ações coletivas e individuais, inserindo-se simultaneamente na atenção básica, especializada e hospitalar. 

A coordenadora de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, Lívia Maria Almeida de Souza, ressalta que o país tem muito a comemorar com os resultados obtidos com a Política Nacional de Saúde Bucal, que neste ano completou 14 anos de existência. “Conseguimos implantar o programa na atenção básica, secundária e terciária. O indivíduo que necessitar de tratamento odontológico poderá ser atendido nesses três níveis de atenção. Na atenção especializada, ele pode ser atendido em um Centro Especializado Odontológico (CEO) para tratamento de canal, por exemplo. Temos 1.121 CEO que atende cinco especialidades mínimas obrigatórias. Caso esse paciente necessite, poderá ser atendido nos hospitais públicos que oferecem a rede de cuidado para as pessoas com deficiência. Desta forma, temos um quantitativo que abrange toda a população brasileira em termos de atendimento odontológico”, disse Lívia.

O atendimento bucal, no SUS, começa na Atenção Básica e é realizado pelas equipes de Saúde Bucal, que integram as equipes da estratégia Saúde da Família. O primeiro passo a ser dado por quem precisa de atendimento bucal é buscar uma Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima da sua residência. O SUS conta ainda com 302 Unidades Odontológicas Móveis, sendo que destas, 33 são Unidades Odontológicas Móveis (UOM) nos Distritos Sanitários Indígenas (DSEI) e 7 são Unidades Odontológicas Móveis (UOM) em Consultórios na Rua (CnaR). Esses serviços permitem ampliar o acesso de saúde bucal a populações específicas e vulneráveis.

A partir da avaliação inicial do dentista, o paciente pode ser encaminhado à atenção especializada, nos CEO. Essas unidades especializadas realizam serviços de diagnóstico bucal, com ênfase no diagnóstico e detecção do câncer de boca; periodontia especializada; cirurgia oral menor dos tecidos moles e duros; endodontia; e atendimento a portadores de necessidades especiais. Hoje são 1.121 CEO em todo o país.

As equipes de Saúde Bucal podem ser compostas por: cirurgião-dentista; técnico ou auxiliar em saúde bucal ou pelo cirurgião-dentista; e técnico em saúde bucal + auxiliar ou técnico em saúde bucal. Toda equipe é responsável por um território que, em geral, concentra de 3 mil a 4 mil pessoas. As equipes, que atuam na Atenção Básica, são responsáveis por realizar minimamente, ações de promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e  manutenção da saúde, buscando resolver pelo menos 80% das demandas apresentadas pelos cidadãos.

Há ainda, no âmbito do SUS, 1.921 Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD), que realizam o serviço de prótese dentária total, prótese dentária parcial removível e/ou prótese coronária/intrarradiculares e fixas/adesivas.

Atualmente são  26.655 Equipes de Saúde Bucal presentes em 5.043 municípios brasileiros. Desta forma, cerca de 90,53% dos municípios do país têm, ao menos, uma das principais linhas de ação da Política Nacional de Saúde Bucal.

Em 2017 foram realizados pelo SUS 626.910 procedimentos de próteses dentárias. Entre janeiro a maio de 2018 já foram 243.937. Já as atividades de diagnóstico bucal, periodontia especializada, cirurgia e endodontia ofertadas nos CEO somaram 836.964 procedimentos. Nos estabelecimentos especializados que atendem a pessoas com deficiência foram registrados 734.800 procedimentos.

OUTRAS AÇÕES

Também por meio da saúde bucal do SUS, atualmente, 111,7 milhões de pessoas, que moram em 5.060 municípios, dispõem de fluoretação regular da água para consumo humano.

O Ministério da Saúde conta ainda com articulação intersetorial envolvendo o Ministério da Educação (MEC). O Programa Saúde na Escola estabelece ações voltadas às crianças, adolescentes, jovens e adultos da educação pública brasileira. Entre as ações, estão medidas como incentivo à aplicação do flúor, escovação supervisionada e rodas de conversas com alunos, pais, responsáveis e professores. Atualmente, 18,3 milhões de estudantes de 78.934 escolas participantes são beneficiados pela iniciativa.