Ministro de Minas e Energia participará de seminário em Vitória

O Ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, e o Governador do Estado, Paulo Hartung, participam na próxima quinta, 22 de março, do seminário "Reflexos das novas leis de mineração no setor de rochas ornamentais, cal e calcários”, promovido pelo Sindicato das Indústricas de Rochas Ornamentais, Cal e Calcário do Estado do Espírito Santo.  

O evento surgiu como resultado das medidas provisórias apresentadas pelo Governo Federal que visavam a revitalização da mineração, no final do ano passado. A programação conta com debate sobre a criação da ANM – Agência Nacional de Mineração, órgão que substituiu o DNPM e sobre a nova legislação referente à cobrança da CFEM - Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais. Para falar sobre esses assuntos foram convidados, respectivamente, o Diretor Geral da ANM – Agência Nacional de Mineração, Victor Hugo Froner Bicca; o consultor legislativo da câmara dos deputados, na área de minas e energia com foco em petróleo, gás natural, biocombustíveis e recursos minerais, Paulo Cesar Ribeiro Lima, e o chefe da divisão de procedimentos arrecadatórios da ANM, Virgílio Cézar de Macedo Matos.  

Destinado a mineradores, profissionais da categoria; professores e estudantes de cursos voltados para a mineração, o encontro acontecerá na Findes, em Vitória, e tem como objetivo tornar mais conhecidas as legislações recentes sobre mineração, proporcionar segurança e legalidade ao empreendedor minerário quando do uso e aplicação dessas leis e, também, esclarecer pontos que ainda suscitam dúvidas.  

O seminário é uma realização do Sindirochas e conta com apoio da Abirochas, Sistema Findes, Sebrae, Cetemag, Centrorochas e Rochativa.

Programação

08:30 – Credenciamento e Coffee-break 

09:00 – Solenidade de Abertura  

09:20 – Palestra – “A NOVA AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO – ANM: OBJETIVOS E RESPONSABILIDADES”.

Conferencista: Dr. Victor Hugo Froner Bicca – Diretor Geral da ANM – Agência Nacional de Mineração, órgão que substituiu o DNPM. Foi Servidor de carreira do DNPM desde 1984, é formado em Geologia pela Universidade UNISINOS, São Leopoldo/RS. Tem curso de Especialização em Ensino Superior de Geociências UNICAMP - Campinas/SP e Curso de Especialização em Educação e Meio Ambiente na Universidade Estadual de Santa Catarina – UDESC. Ocupou a Chefia do 11° Distrito do DNPM/SC e a Direção de Administração Geral do DNPM. 

10:10 - Debate 

10:30 - Palestra – “CONHECENDO A NOVA LEGISLAÇÃO SOBRE COBRANÇA DA CFEM”.

10:40 – Conferencista: Dr. Paulo Cesar Ribeiro Lima - Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados, na área de minas e energia, com foco nas áreas de petróleo, gás natural, biocombustíveis e recursos minerais. Graduado em Engenharia Mecânica pela Universidade Federal de Minas Gerais (1980), mestrado em Engenharia Mecânica pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1991) e doutorado em Engenharia Mecânica pela Universidade de Cranfield - Inglaterra (1999). Trabalhou por 15 anos como Engenheiro Pesquisador na Petrobras, onde foi o primeiro colocado no curso de formação. Foi professor da Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e do Programa de Pós-Graduação em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro - COPPE.

11:00 – Conferencista:  Dr. Virgílio Cézar de Macedo Matos – Servidor da ANM, antigo DNPM, pertencente a Carreira de Especialista em Recursos Minerais na área de Auditoria Externa. Ocupa atualmente a chefia da Divisão de procedimentos Arrecadatórios da ANM, no Espírito Santo. Graduado em Ciências Contábeis pela UFES. Tem Pós-Graduação lato sensu em Contabilidade pela PUC/MG e Pós-Graduação lato sensu em Economia Empresarial pela Universidade Cândido Mendes (UCAM/RJ).

11:20 – Debate 

11:40 – Encerramento