Ministro do Planejamento descarta aumento de tributos no curto prazo.

O ministro do Planejamento, Romero Jucá, declarou neste sábado (21), em São Paulo, onde se reuniu com o presidente em exercício Michel Temer, que não está no horizonte da equipe econômica aumentos de tributos no curto prazo.

"Quem pode definir isso [alta de impostos] é o presidente da República. No curto prazo, não está no horizonte aumento de impostos. Nós vamos começar a operar medidas que minorem essa dificuldade e até nos fazermos uma travessia para um outro tipo de situação, que é o ideal: equilibrio fiscal, geração de empregos, crescimento econômico. Enfim, credibilidade, estabilidade e segurança jurídica", afirmou ele.

Nesta semana, e equipe econômica anunciou que o governo federal enviará ao Congresso Nacional, na próxima semana, uma proposta que prevê um déficit (despesas maiores do que receitas) das contas públicas de até R$ 170,5 bilhões em 2016. Se confirmado, será o pior resultado da série histórica, que tem início em 1997.

Segundo o governo, a meta de até R$ 170,5 bilhões, para este ano, é um "teto". Deste modo, explicou ele, o objetivo é que o rombo fiscal seja menor do que este valor neste ano. Essa meta, explicaram as autoridades, embute "riscos fiscais" e pagamento de passivos a despesas já contratadas, mas não contempla medidas econômicas, que serão anunciadas nas próximas semanas.

Se a nova meta fiscal não for aprovada pelo Congresso, o governo pode ter de efetuar um forte bloqueio de gastos para cumprir a meta atual - o que poderia levar à paralisação do governo – assim como ocorreu no ano passado, por alguns dias, até que a meta de 2015 fosse revista.

Já se sabe que a aprovação de parte dessas medidas, para diminuir o rombo previsto nas contas públicas, também depende de negociação com o Congresso Nacional e sua subsequente aprovação.

Medidas serão anunciadas na terça
Também neste sábado, em São Paulo, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que as medidas para recuperar a economia serão anunciadas na próxima terça-feira (24). Ele também participou do encontro com o presidente em exercício, Michel Temer.

“Espero do Congresso que entenda as necessidades do povo brasileiro e das finanças públicas. Eu acredito que será uma negociação muito produtiva. Todos contatos que eu tenho tido, até o momento, são muito positivos e produtivos", declarou Meirelles a jornalistas.

Equilíbrio das contas públicas
Para a retomada da confiança na economia brasileira, o novo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, tem dito que é importante reequilibrar as contas públicas - que passam atualmente por forte deterioração.

Ele já indicou que o ajuste nas contas, que em tese pode ser implementado por meio de cortes de gastos e de alta de tributos, é um dos principais desafios da economia neste momento. Meirelles avaliou que a dívida pública não pode continuar subindo na proporção com o PIB e que é importante tentar retomar os superávits nas contas públicas.

De acordo com o ministro, a melhora das contas seria importante para a volta da confiança dos investidores e consumidores, para o aumento do investimentos e, subsequentemente, para o retorno do processo de crescimento da economia com geração de empregos.

Para atingir esse, Meirelles também propôs a reforma da Previdência Social - que teria impacto nas contas públicas no médio prazo. A ideia, nesse caso, seria fixar uma idade mínima de aposentadoria.

Fonte: G1, com informações do Jornal Nacional