TEMAS GERAIS

Moraes nega recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade

O presidente do TSE, negou recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro

Em 27/05/2024 Referência CORREIO CAPIXABA - Redação Multimídia

Foto: © Marcelo Camargo/Agência Brasil

Na ocasião, o TSE determinou a inelegibilidade de ambos por oito anos, contados a partir do pleito de 2022.


Siga a CCNEWSFM no Instagram e concorra a ingressos para os melhores shows

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, negou recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que o Supremo Tribunal Federal (STF) analise a decisão da Corte Eleitoral que o tornou inelegível. 

>> RS: Defesa Civil contabiliza 200 toneladas de alimentos doados

Ao negar, Moraes argumentou que o recurso não atende aos requisitos previstos em lei. 

"Dessa forma, a controvérsia foi decidida com base nas peculiaridades do caso concreto, de modo que alterar a conclusão do acórdão recorrido pressupõe revolvimento do conjunto fático-probatório dos autos, providência que se revela incompatível com o Recurso Extraordinário", diz a decisão de sexta-feira (24), mas publicada neste domingo (26). 

Entenda o caso

Moraes negou o recurso extraordinário referente à condenação, em outubro de 2023, de Bolsonaro e de seu vice na chapa, Walter Braga Netto, por abuso político e econômico nas comemorações do Bicentenário da Independência, em Brasília e no Rio de Janeiro, para promover a candidatura. 

Na ocasião, o TSE determinou a inelegibilidade de ambos por oito anos, contados a partir do pleito de 2022.

Foi a segunda condenação de Bolsonaro à inelegibilidade por oito anos. Contudo, o prazo de oito anos continua valendo em função da primeira condenação e não será contado duas vezes. O ex-presidente está impedido de participar das eleições até 2030.

Na primeira condenação, o ex-presidente foi condenado também pelo TSE por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação pela reunião realizada com embaixadores, em julho de 2022, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação. (Agência Brasil)

Leia também:

Siga a Rádio CCNEWSFM no Instagram
RS: Defesa Civil contabiliza 200 toneladas de alimentos doados
Número de mortes causadas pelas chuvas no RS sobe para 169
Casa Rosa ganha "Prêmio Mulher" na categoria Serviço Público
RS: Leite anuncia construção de casas para vítimas das chuvas
Inmet divulga nesta quinta alerta de perigo para o sul do país
Casamento comunitário: inscrições vão até o dia 29 de maio
Defesa Civil alerta para volumes altos de chuva no RS
Detentos trabalham na obra do Hospital Geral de Cariacica
Auxílio Reconstrução: governo lança site para cadastro
IBGE quer fazer pesquisa sobre impactos das enchentes no RS

TAGS:
ALEXANDRE DE MORAES | TSE | NEGOU | INELEGIBILIDADE | JAIR BOLSONARO