MP investiga desvio de R$ 300 mil da merenda de escola pública em Goiás

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) investiga o desaparecimento de R$ 300 mil que deveriam ser destinados à merenda do Colégio Estadual Professora Olga Mansur, na Vila Monticelli, em Goiânia. Por conta do desvio, os alunos chegaram a ficar 12 dias sem alimentação, entre outubro e novembro de 2013. De acordo com o órgão, três pessoas são apontadas como as responsáveis pela fraude e elas usaram os recursos para custear compras e até viagens.

Segundo a promotora de Justiça Villes Marra Gomes, o esquema de desvio era comandado pela ex-coordenadora da merenda e ex-presidente do Conselho Escolar Fátima Vaz dos Santos, que tinha apoio da tesoureira Gercina Inácio Alves de Menezes. Além disso, segundo a investigação, Fátima repassava valores para a conta do filho, Edson Marcos Soares Júnior, que não tem vínculo empregatício com o estado.

Os três suspeitos não foram localizados para comentar o assunto.

“Isso realmente é escandaloso e chocante, pois durante 12 dias os alunos ficaram sem a merenda escolar. Muitos deles precisam e essa é uma questão de prioridade. E é vergonhoso que uma professora, presidente do conselho, desvie a verba destinada para o fim pelo Fundo da Nacional de Desenvolvimento da Educação [FNDE] e do estado”, afirmou Villes.

Depois de identificar as fraudes, o MP-GO pediu à Justiça o bloqueio das contas bancárias e de aplicações financeiras feitas pelo grupo, que ficou à frente da escola entre os anos de 2011 e 2013, no valor total de R$ 314.486,83.

Além disso, a promotora requereu que Fátima e Gercina sejam condenadas por improbidade administrativa. “O certo é de que as penas são a perda do cargo público, multa, e reparação dos danos, por isso os bloqueios das contas”.

Procurada, a Secretaria Estadual de Educação informou que Fátima já responde a quatro processos administrativos. O primeiro, aberto em 2013, também apura desvio de verbas. A secretaria ressalta que todos os processos caminham dentro da legalidade e que é preciso dar o direito de defesa à servidora, que após as denúncias desapareceu e nunca apresentou sua versão dos fatos.

Já em relação à tesoureira, a secretaria afirma que não foi instaurada nenhuma investigação interna por falta de provas. Ela continua trabalhando na rede estadual de educação, mas em outra escola.

Transtornos
Os pais dos alunos não se esquecem dos momentos difíceis enfrentados pelos filhos, que ficaram sem a merenda. “Não tinha merenda e o dinheiro foi desviado por alguém. Foi uma confusão danada”, conta Rosildo Aparecido.

Ledir Costa, que tem uma filha de 15 anos estudando no colégio, pede que os responsáveis sejam punidos pelas irregularidades e que eles devolvam o dinheiro. “Não é todo mundo que estuda aqui que tem condições de trazer o lanche de casa. São muitas pessoas carentes aqui no bairro. Por isso acho que todos eles ainda deveriam ser presos”, destacou.

Fonte: G1