MPs pedem retorno de ação de R$155 bi contra Samarco, Vale e BHP

O incidente em instalações da Samarco, uma joint venture entre Vale e BHP, deixou 19 mortos e poluiu o importante rio Doce, sendo considerado o maior desastre ambiental da história do Brasil.

Os ministérios públicos federal e estadual em Minas Gerais (MP-MG e MPF-MG) e defensores públicos pediram à Justiça o imediato retorno do andamento processual de uma ação civil pública que pede reparações bilionárias às mineradoras Samarco, Vale e BHP pelo rompimento da barragem de Fundão em 2015.

O incidente em instalações da Samarco, uma joint venture entre Vale e BHP, deixou 19 mortos e poluiu o importante rio Doce, sendo considerado o maior desastre ambiental da história do Brasil.

Na ação que pede reparações de 155 bilhões de reais, ajuizada em maio de 2016, também são réus a União e o Estado de Minas Gerais, segundo o MP-MG.

O andamento da ação sobre o desastre em Mariana (MG) havia sido suspenso em 2018, após acordo entre autoridades federais, estaduais e as empresas.

Os procuradores alegam demora das empresas no cumprimento de obrigações e a expiração de um prazo de dois anos previsto para o processo de repactuação.

Na ação, procuradores e defensores públicos afirmaram que os atingidos não podem esperar indefinidamente enquanto as empresas buscam formas de adiar o cumprimento de obrigações acordadas.

“Expirado o prazo de dois anos, a retomada da ação é medida que se impõe, em respeito a todas as vítimas desse lamentável evento”, afirmaram, em petição divulgada pelo MP-MG em seu site.

Procurada, a Vale não respondeu de imediato a um pedido de comentário. Não foi possível falar de imediato com representantes de Samarco ou BHP.

O movimento das autoridades para retomar a ação judicial vem após a Reuters ter publicado no mês passado que o Ministério Público Federal (MPF) tem buscado ser mais incisivo contra as empresas em processos relacionados aos desastres na mineração, por entender que ações de reparação estão atrasadas e insuficientes. (Reuters)