POLÍTICA NACIONAL
Mulheres são 10,6% da atual legislatura da Assembleia de SP
Parlamento paulista ficou mais de um século sem representantes femininas.
Em 01/06/2018 Referência CORREIO CAPIXABA - Redação Multimídia
Foram 101 anos sem a presença de mulheres. A composição do legislativo paulista começou a mudar timidamente apenas em 1935 - mais de um século depois de sua criação - com a entrada de duas Marias.
Maria Thereza Nogueira de Azevedo e Maria Thereza Silveira de Barros Camargo ocuparam pela primeira vez as cadeiras até então tomadas apenas por homens.
Na Assembleia Legislativa de São Paulo, o número de mulheres nunca ultrapassou 12,6%, de acordo com levantamento feito pelo G1 com base nas informações disponíveis no site da Alesp.
Na legislatura atual, que começou em 2015, de 94 deputados apenas 10 são mulheres.
Gênero e Raça
Quando representatividade é analisada por raça, a estatística é ainda menor. A deputada Leci Brandão (PCdoB), segunda mulher negra a fazer parte do legislativo de São Paulo, considera sua presença - ela está no segundo mandato e deseja encarar o terceiro - um fato histórico.
"Como é que uma Assembleia que tem mais de 180 anos só tem na sua história duas mulheres negras? É uma coisa para a gente pensar. Para mim é um significado muito importante", afirma.
Eleita deputada após já ser conhecida pela carreira consolidada como cantora e compositora, Leci revela que sofreu preconceito velado dentro da Casa.
"Eu não posso dizer que foi um preconceito explícito. Mas logo quando entrei aqui alguns deputados nem me olhavam na cara, honestamente. Era invisibilidade. Por ser mulher, negra, artista, do samba", conta.
Aos poucos, porém, diz que foi conquistando seu espaço. Hoje, acredita que consegue mostrar a muitos de seus pares a importância de sua presença e das proposituras voltadas às questões de igualdade racial, inclusão social, políticas culturais, sociais e educativas.
"Percebi que as pautas que eu trouxe eram surpresa na Casa. As pessoas nem sabiam que os problemas que a gente apontava existiam. E por que isso? Por conta da falta de representatividade, da ausência da diversidade. (...) É terrível você não ter quem possa segurar, brigar pelas suas demandas. A gente fica muito esfacelado."
Mudanças lentas
De acordo com Jacqueline Quaresmin, professora da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, esse cenário de pouca representatividade reflete o que acontece de maneira geral na política do Brasil. "Das eleições de 1998 até as de 2014, última eleição geral, a mudança é insignificante".
Para Clara Araújo, professora de pós-graduação em Ciências Sociais da UERJ e pesquisadora das relações entre política e gênero, a participação ainda limitada está ligada a três fatores principais: cultura de conservadorismo em relação às mulheres, assembleias contando com grupos de participação dominantes e desigualdade de oportunidades e patrimônios, tanto financeiros quanto políticos.
Ambas entendem que o maior impacto é que a composição da Casa acaba, pela baixa ocupação dos cargos por mulheres, não representando grande parte da população.
Segundo Jacqueline, com uma política hegemonicamente masculina, "as pautas específicas para as mulheres não são discutidas e votadas. Não tem representação das mulheres, que são quase 52% da população e que, em tese, teriam que ter a mesma representatividade".
Cotas
O Brasil tem uma legislação específica que visa garantir uma representatividade maior de gênero no parlamento. Desde 2009, a lei 12.034 estabelece que "cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo".
Entretanto, mesmo com a lei, o número de deputadas eleitas não teve alterações significativas nos últimos anos. Da legislatura de 2011 para de 2015, por exemplo, houve queda de 2% de participação em relação ao total de candidatos.
Para Jacqueline, isso acontece porque "a maioria dos partidos acaba colocando mulheres apenas por uma exigência legal, sem ter uma programa de formação política das mulheres".
Outro aspecto é em relação ao número de candidaturas e ao financiamento das campanhas. Segundo Clara, apesar da lei de cotas ter sido aprovada, o que aconteceu na prática "é que os partidos foram ampliando o número de candidaturas, mas não reduziram o número de homens em geral nas candidaturas". Além disso, as mulheres têm acesso desproporcional ao financiamento, o que acaba dificultando a disputa pelos cargos políticos.
A professora ressalta, entretanto, que apenas aumentar o número de mulheres na Assembleia não significa, necessariamente, um aumento de representatividade. De acordo com ela, existem efeitos positivos nesse processo, mas a agenda política ainda é muito ligada a papeis tradicionais das mulheres, o que segue impedindo que as transformações realmente ocorram.
Ela explica que a presença quantitativa gera efeitos positivos, mas que "esses efeitos ainda são muito marcados por uma associação entre mulheres e espaço privado e mulheres e família, por exemplo, então eles são sobretudo relacionados a essas dimensões de papéis sexuais mais tradicionais".
*Com a supervisão de Lívia Machado
(Foto: Lívia Machado/G1)
