Município da Serra(ES) é condenado a pagar R$ 25 mil por violar sepultura.

O município da Serra, na Grande Vitória, foi condenado ao pagamento de R$ 25 mil por danos morais, após uma mulher descobrir que os restos mortais de parentes não estavam mais na sepultura de um cemitério municipal. A condenação foi publicada nesta terça-feira (26).

A Prefeitura da Serra informou que o processo foi ajuizado em 2011 e que a administração do cemitério é terceirizada.

A mulher alegou que costumava visitar o local onde seus familiares estavam enterrados, mas  descobriu que os corpos de seus entes queridos haviam sido retirados da cova familiar sem sua autorização, ficando sem saber onde eles foram parar. Mesmo tendo ido buscar esclarecimentos na administração do cemitério, ela não obteve nenhuma resposta sobre a localização dos corpos.

No processo, a mulher sustenta que é proprietária de um lote funerário no Cemitério Municipal de Carapina, adquirido em 1995, em que estavam sepultados seu tio, mãe e sobrinha.

A Justiça determinou que fosse pago, em danos morais, R$ 25 mil à requerente. O valor deve ser atualizado monetariamente, a partir do início da condenação e acrescido de juros a contar da data do acontecimento.

Em nota, a procuradoria municipal da Serra disse que vai avaliar as providências cabíveis a serem tomadas no prazo de 30 dias. Segundo a prefeitura, o processo foi ajuizado em 2011 e a administração do cemitério foi transferida a particular, ou seja, é terceirizada.

Fonte: G1-Espírito Santo