Municípios do ES recebem recursos para construção de creches

Melhoria da qualidade da educação capixaba. O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Sedu), anunciou a liberação de recursos financeiros para os 10 primeiros municípios aptos a receberem investimentos, por meio do Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo (Paes), para ampliação e melhoria da oferta de educação infantil. Serão mais de R$ 11 milhões, para abertura de 1.100 novas vagas, em 12 creches.

O anúncio foi feito pelo governador Paulo Hartung, nesta quarta-feira (25), no Palácio Anchieta, em um evento que contou com a presença de prefeitos e secretários municipais de Educação dos municípios contemplados. Os 10 primeiros que receberão os recursos são: Água Doce do Norte, Afonso Cláudio, Anchieta, Cariacica, Domingos Martins, Guaçuí, Montanha, São Mateus, São Roque do Canaã e Vila Valério.

Importância

O governador Paulo Hartung destacou a importância do poder público inovar em políticas públicas de Estado. Hartung destacou que o Paes tem como característica a implantação de um regime de colaboração para avanço da educação pública em território capixaba. “É importante o gestor público não ter timidez e vaidade em buscar boas experiências e ter o desafio de fazer sempre o melhor. O Paes é um sonho antigo dos educadores e militantes. Educar e instruir a juventude. Isso tem um impacto enorme na vida social”, afirmou Paulo Hartung.

Os municípios foram selecionados após o Comitê de Acompanhamento e Avaliação analisar as solicitações e documentações apresentadas nas inscrições do chamamento público aberto aos que já fizeram adesão ao Paes.

No total, foram 57 municípios inscritos e, inicialmente, 10 serão beneficiados com os recursos. Em 2018, o valor total disponível para repasse será de R$ 50 milhões, de recursos próprios do Governo.

O repasse

O repasse será realizado por intermédio de transferência financeira automática do Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta
da Educação Infantil no Espírito Santo (Funpaes).

A transferência de recursos estará sujeita à prestação de contas, ficando os municípios obrigados a devolverem recursos financeiros recebidos e não aplicados ou aplicados em finalidade diversa daquela que constou no plano de aplicação.

Os recursos vão contemplar ações de construção, reforma e ampliação de creches e escolas, aquisição de equipamentos e mobiliários, além de outros investimentos de relevante interesse voltados para a ampliação da oferta e melhoria da qualidade de ensino na educação infantil.

O Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria da Oferta da Educação Infantil tem a finalidade de ampliar e melhorar o acesso à educação das crianças de 0 a 5 anos, por meio da transferência de recursos financeiros aos municípios que fizerem adesão ao Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo (Paes).

Inscrições reabertas

O chamamento público dos municípios capixabas para obtenção de recursos financeiros foi reaberto, até o dia 19 de maio, para novas inscrições e também para complementação de documentação dos que já haviam se inscrito.

No ato da inscrição, os municípios interessados deverão entregar os documentos exigidos pelo edital em envelope lacrado. A documentação deverá ser encaminhada ao protocolo das Superintendências Regionais de Educação ou da Secretaria de Educação do Estado do Espírito Santo (Sedu), em dias úteis, no horário das 8 às 17 horas.

A documentação é analisada pelo Comitê de Acompanhamento e Avaliação, que se manifestará sobre a validade da inscrição.

O Comitê Deliberativo adota, dentre outros, os seguintes critérios na análise dos planos de aplicação: municípios que apresentarem menor receita corrente líquida per capita; municípios que tenham maior número de famílias pobres e extremamente pobres com filhos na faixa de 0 a 5 anos; planos de aplicação que estipule início da execução até 31 de julho de 2018.

O resultado final das análises será comunicado pela Sedu aos municípios interessados.

Pacto pela Aprendizagem no ES

A melhoria dos indicadores educacionais dos estudantes da educação básica no Espírito Santo, envolvendo domínio de competências como leitura, escrita e cálculo adequado à idade e ao nível de escolarização, é o principal objetivo do Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo (Paes).A proposta do Paes é implantar ações envolvendo a união de esforços entre o Governo do Estado, as prefeituras, a sociedade civil e a iniciativa privada, com ações focadas nas salas de aula, que resultem em avanços significativos de aprendizagem dos estudantes do Ensino Fundamental.

As principais metas do Pacto são que 100% dos municípios façam a adesão até o final de 2018 e que as metas do Plano Estadual de Educação também sejam alcançadas.

Municípios que fizeram adesão o Paes

Atualmente, 62 municípios já fizeram adesão ao Paes e poderão contar com os recursos do Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições
de Oferta da Educação Infantil no Espírito Santo.

Os 62 municípios são: Afonso Cláudio, Água Doce do Norte, Águia Branca, Alegre, Alfredo Chaves, Alto Rio Novo, Anchieta, Aracruz, Barra de São Francisco, Boa Esperança, Bom Jesus do Norte, Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica, Castelo, Colatina, Conceição da Barra, Conceição do Castelo, Divino São Lourenço, Domingos Martins, Fundão, Governador Lindenberg, Guaçuí, Ibatiba, Ibiraçu, Ibitirama, Iconha, Irupi, Itaguaçu, Itapemirim, Itarana, Iúna, Jaguaré, Jerônimo Monteiro, João Neiva, Laranja da Terra, Linhares, Mantenópolis, Marechal Floriano, Marilândia, Mimoso do Sul, Montanha, Mucurici, Muniz Freire, Muqui, Nova Venécia, Pancas, Pedro Canário, Piúma, Rio Bananal, Rio Novo do Sul, Santa Leopoldina, Santa Teresa, São Domingos do Norte, São Gabriel da Palha, São José do Calçado, São Mateus, São Roque do Canaã, Sooretama, Vargem Alta, Venda Nova do Imigrante, Vila Pavão e Vila Valério.

Até o momento, os 13 municípios que demonstraram interesse em fazer parte desse grande movimento pela educação são: Apiacá, Atílio Vivácqua, Baixo
Guandu, Brejetuba, Dores do Rio Preto, Ecoporanga, Guarapari, Marataízes, Pinheiros, Ponto Belo, Presidente Kennedy, Serra e Vila Velha.

Foto: Leonardo Duarte/ Secom-ES