Novo Acordo para revitalização da Bacia do Rio Itapemirim

Ampliar o olhar sobre novas soluções para a Bacia do Rio Itapemirim. Esse é o desafio das Secretarias de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) e de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), em conjunto com o Instituto Espinhaço e o Instituto Pacto pelas Águas Capixabas. Para isso, foi firmado nesta quinta-feira (11) um Acordo de Cooperação entre o Governo do Estado do Espirito Santo e as organizações civis para dar início a uma nova diretriz rumo a desafios de sustentabilidade hídrica e socioeconômica da bacia.

São compromissos que irão definir novos conceitos e metodologias gerais de intervenção na região para promover a disponibilidade hídrica na Bacia, além de políticas de conservação e manejo do solo e na recuperação da vegetação nativa, entre outras ações de promoção ao desenvolvimento socioeconômico. O evento realizado em Cachoeiro de Itapemirim contou com a presença do governador Renato Casagrande.

Em sua fala, Casagrande ressaltou a importância da conservação do meio ambiente e a necessidade de trilharmos um caminho diferente do que foi percorrido até hoje. “Não podemos continuar despejando esgoto sem tratamento, fazendo o uso inadequado do solo e destruindo os nossos recursos naturais. A Bacia do Rio Itapemirim ficou muito destruída, depauperada e é bom ver o movimento da sociedade, o Instituto Pacto Pelas Águas junto ao Instituto Espinhaço, com apoio do Governo para que possamos fazer esse caminho inverso”, afirmou.

O plano de trabalho inclui metas, atividades, cronogramas, define os responsáveis e estipula os resultados esperados para um período total de vigência, até 2023. As ações são focadas na realização conjunta de estudos e na execução de projetos e programas para a conservação da biodiversidade e dos recursos hídricos e naturais, bem como na reabilitação e recuperação das paisagens, áreas e ambientes degradados no meio ambiente urbano e rural.

O governador destacou ainda que a região precisa ser produtiva, recebendo turistas e garantindo os recursos de forma sustentável às futuras gerações. “Feito o projeto, vamos fazer juntos a captação de recursos de agências internacionais. O que estiver ao alcance do Governo nós o faremos para que a gente possa recompor cinco mil hectares de floresta na Bacia do Rio Itapemirim. Além desse projeto que estamos lançando, que possamos com o programa Reflorestar, lançado em nosso primeiro mandato, ampliar ainda mais a cobertura florestal. Quem produz água é a floresta e é importante recuperamos a floresta”, disse.

Para o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Fabricio Machado, a iniciativa vai agregar e fortalecer até mesmo outros programas já consolidados pelo Governo, como o Reflorestar. “Hoje, o Programa Reflorestar tem uma atuação estratégica nesta bacia na recuperação florestal. Foram mais de 1.500 hectares de florestas recuperados e mais de 700 proprietários rurais alcançados, impactando diretamente na recuperação e disponibilização hídrica. E com o novo Acordo iremos alavancar essa recuperação. Trazendo qualidade as políticas em prol da água que abastece mais de 500 pessoas diretamente na região”, enfatizou.

Durante sua participação no seminário, o secretário de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, Paulo Foletto, destacou que é preciso um esforço conjunto para que o meio ambiente seja preservado na região.

“É fundamental construirmos ações conjuntas. Na gestão pública, é importante que possamos nos aproximar, tanto das organizações privadas, quanto dos organismos sociais e governamentais, para que essas situações sejam resolvidas. Os problemas relacionados ao meio ambiente já existem há um bom tempo e precisamos cuidar dessa questão. Desde a última expedição pelo Rio Itapemirim, que mostrou uma piora na situação da bacia no sul do Estado nos últimos 15 anos, é fundamental que aconteça a união de todos para a melhora da situação dessa bacia”, asseverou.

Para Foletto, a experiência do Governo do Estado e dos parceiros é fundamental no resgate da Bacia. “Tenho certeza de que essa parceria que está sendo construída, que une a maior rede de comunicação do Estado, juntamente com esses institutos que possuem uma grande experiência no assunto, certamente trará grandes resultados para toda a região. Não podemos nos esquecer do trabalho dos órgãos governamentais, que contribuem, de forma significativa, nesse processo”, comentou.

A Agência Estadual de Recursos (Agerh) é uma das partes do Acordo de Cooperação. A autarquia entregou no último mês de março o Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Itapemirim, que traça diagnósticos e prognósticos da água que banha a região de quase 6 mil km2 entre o Caparaó e o litoral sul do Estado. No documento estão previstas ações de curto, médio e longo prazo para revitalizar o ecossistema e promover o desenvolvimento sustentável da bacia.

De acordo com o diretor-presidente da Agerh, Fabio Ahnert, o plano vai ajudar a formatar o projeto que será proposto pelo acordo. “O Plano de Bacia já aponta o que devemos fazer em até 20 anos. O acordo vai fortalecê-lo e ajudar o Estado a executá-lo”, disse. Ahnert frisou ainda que o Estado já está atuando na Bacia, investindo em saneamento nos municípios da região do Caparaó. Ele salientou a importância das iniciativas independentes em prol da água, que fortalecem ainda mais as estratégias de desenvolvimento sustentável.

O Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) também fará parte dos esforços para preservação dos recursos naturais. “O tema é de extrema importância para a recuperação de áreas degradadas e ajudamos na mobilização junto ao Governo do Estado para que juntos e comprometidos com essa ação possamos expandir a todas as bacias hidrográficas do Espírito Santo”, afirmou o diretor-presidente do Incaper, Antonio Carlos Machado.

A bacia hidrográfica do Rio Itapemirim está localizada na região sul do Estado do Espírito Santo. Possui uma área de drenagem de aproximadamente 5.952 km² e abrange dezessete municípios capixabas: Alegre, Atílio Vivácqua, Cachoeiro de Itapemirim, Castelo, Conceição de Castelo, Ibitirama, Jerônimo Monteiro, Muniz Freire e Venda Nova do Imigrante em sua totalidade, e parcialmente os municípios de Ibatiba, Iúna, Irupi, Itapemirim, Marataízes, Muqui, Presidente Kennedy e Vargem Alta; além de uma pequena parte do município mineiro de Lajinha.