Garantindo as aprendizagens essenciais dos estudantes e respeitando as especificidades do território capixaba, um novo currículo do Espírito Santo foi elaborado pela Secretaria de Estado da Educação (Sedu) em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-ES). E nessa quinta-feira (27), foi realizada a entrega do documento curricular ao Conselho Estadual de Educação (CEE-ES), à União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), ao Sindicato das Empresas Particulares de Ensino do Espírito Santo (Sinepe-ES) e demais autoridades que coordenam a educação capixaba, para implantação nas escolas de todo o Estado.

O próximo passo será a elaboração de um guia de implementação do currículo nas escolas. Os professores também passarão por formação continuada e as escolas devem revisar seus projetos político-pedagógicos para se adaptarem às novas exigências curriculares. Esse trabalho será realizado ao longo de 2019, para que no ano seguinte as unidades de ensino já estejam aptas a iniciar o período letivo seguindo as orientações.

Além de desenvolver as habilidades previstas nos conteúdos, o novo currículo também traz a necessidade de trabalhar com os estudantes as competências socioemocionais.

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O documento, elaborado por profissionais da educação e com a sociedade civil, traz estruturas e propostas organizadas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental e servirá de referência para os currículos municipais e das escolas particulares.

“Hoje nos reunimos para entregarmos, simbolicamente, esse documento, que era uma das metas a serem alcançadas e conseguimos. Foi uma construção muito positiva, o Estado trabalhando com os municípios, para que a gente possa construir uma escola cada vez mais contemporânea e atrativa para os nossos estudantes. A elaboração do novo currículo traz a necessidade de um trabalho mais colaborativo dos professores, buscando que os estudantes sejam cada vez mais pesquisadores e menos ouvintes. O sistema educativo brasileiro precisa evoluir e o Espírito Santo saiu na frente”, destacou o secretário de Estado da Educação, Haroldo Rocha.

Segundo o presidente da Undime-ES, Vilmar Lugão, o Currículo do Espírito Santo representa a força da Educação como política pública em nosso território, no qual Estado e municípios assumiram juntos o desafio da elaboração do documento, mobilizando suas redes para que contribuíssem e fizessem parte efetivamente de todo o processo.

“O que nos une é o desejo de proporcionar maior e melhor aprendizagem de nossos alunos, garantindo a continuidade de sua formação na Educação Básica, atendendo a uma expectativa histórica de uma educação voltada para o território. A Undime-ES reconhece e agradece o importante e valoroso trabalho realizado por toda a equipe de educadores do território capixaba”, ressaltou Lugão.

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O evento contou com a presença de profissionais da educação; do presidente do Sinepe-ES, Moacir Lelis; do presidente da UNCME, Júlio César Alves dos Santos; da presidente do Conselho Estadual de Educação, Maria José Cerutti, além de secretários municipais de Educação e demais conselheiros.  

A BNCC e o Novo Currículo

Com a aprovação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o Espírito Santo trabalhou para a construção do novo currículo capixaba em duas fases: elaboração em regime de colaboração com a Undime-ES e duas consultas públicas que totalizaram mais de 10 mil contribuições. Após apreciação do Conselho Estadual de Educação, o documento será finalizado para implantação nas escolas de todo o Estado.

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento de caráter normativo, homologado em dezembro de 2017, fundamentado nas Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica. As diretrizes pedagógicas estabelecidas pela BNCC serviram como guia de orientação para a elaboração do Currículo do Espírito Santo (Educação Infantil e Ensino Fundamental), conforme o regime de colaboração estabelecido pelo Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo (Paes).

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O novo currículo estadual segue as normativas da BNCC, que é estruturada em aprendizagens essenciais, e tem foco na formação integral dos estudantes, tendo como princípios competências, habilidades, direitos e objetivos de aprendizagens, respeitando todas as singularidades presentes na diversidade, como preceitua o Plano Nacional de Educação (PNE), a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e as Diretrizes Curriculares Nacionais. Sendo assim, o foco do currículo deixa de ser conteudista e passar a ter um olhar para o desenvolvimento das competências e habilidades dos estudantes, garantindo as aprendizagens essenciais, respeitando as especificidades do território capixaba.

O currículo estadual é, portanto, produção de muitas mãos e muitas vozes que constituem os inúmeros contextos e territórios, singularidades, especificidades e diversidades do Estado do Espírito Santo.

Política para a Formação de Professores para o Estado do Espírito Santo

A Secretaria de Educação a Educação (Sedu) também instituiu, nesta sexta-feira (28), a Política de Formação de Professores para o Estado do Espírito Santo, documento que conta com um conjunto de ações sistêmicas que favoreçam o aperfeiçoamento contínuo do trabalho docente, de modo a contribuir para a melhoria da aprendizagem dos estudantes e para a valorização dos profissionais que atuam nas escolas públicas do Estado.

A Política para a Formação de Professores para o Estado do Espírito Santo será implementada de forma articulada com as redes municipais e com as Instituições de Ensino Superior (IES) formadoras de professores, em todos os níveis e modalidades do processo educativo, e composta por um conjunto de dez estratégias. Dentre elas, há algumas iniciativas novas, tais como o Programa de Formação e Acompanhamento para Professores Iniciantes, e outras já existentes, como o Programa Bolsa Estágio. Cada uma delas busca contribuir para alcance de pelo menos um objetivo específico da política de formação, mas tem os seus próprios objetivos, os quais estão articulados aos objetivos da política.

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No documento, para cada uma das estratégias, além de uma breve descrição, são também apresentadas informações sobre o público-alvo, o objetivo da estratégia, o objetivo específico da Política de Formação para o qual a estratégia visa contribuir, as instâncias e atores da Sedu envolvidos em sua implementação, bem como os indicadores de processo e de resultado a serem utilizados para avaliação e monitoramento das referidas estratégias.

As estratégias que compõem a Política para a Formação de Professores para o Estado do Espírito Santo, bem como todas as ações e iniciativas formativas que sejam desenvolvidas no seu contexto, orientam-se pelas seguintes diretrizes: visão clara e compartilhada do trabalho docente de qualidade; diagnósticos sistemáticos acerca das necessidades formativas e delimitação de objetivos; seleção de conteúdos relevantes para a formação docente; foco na prática; desenvolvimento de comunidades de aprendizagem profissional; duração prolongada, intensiva e contínua; articulação com as demais políticas da rede estadual; formação de formadores da própria rede; acompanhamento e avaliação.