Proprietários de postos devem comprovar, por meio de notas fiscais, os valores de compra que justifiquem um eventual aumento no preço.

O Procon Vitória começou, nesta segunda-feira (22), a "Operação Lightning McQueen", uma alusão ao personagem principal do filme "Carros", da Disney, para acompanhar o preço dos combustíveis nos postos da capital. O objetivo da ação é identificar se houve antecipação do aumento do valor dos produtos antes mesmo de as refinarias e distribuidoras colocarem em prática o reajuste.

Tal medida configura-se infração ao artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC): elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços.

De acordo com os economistas, o preço do combustível nas refinarias e distribuidoras deve refletir no preço final para o consumidor. Por isso, só pode ser repassado se o combustível presente nas bombas de abastecimento e nos tanques de armazenamento do posto tiverem sido adquiridos com o novo valor.

A Petrobras anunciou um novo aumento nos preços dos combustíveis na semana passada. O valor do litro da gasolina subiu mais de 10% nas refinarias, chegando a R$ 2,48. O diesel subiu 15,2%, chegando a R$ 2,58. As medidas passaram a valer a partir da meia-noite de sexta-feira (19). A companhia explicou que os reajustes fazem parte do alinhamento de preços com o mercado internacional e com a oscilação do dólar.

Comprovação

A gerente do Procon Vitória, Denize Izaita, explicou que os proprietários dos postos de combustíveis têm que apresentar à equipe de fiscalização as seguintes exigências:

• a nota fiscal de todos os combustíveis compreendendo o período de 15 a 22 deste mês;
• planilha dos valores que praticaram na comercialização dos combustíveis (preço de venda ao consumidor final) do dia 15 até esta segunda-feira (22), comprovando-os através de nota/cupom fiscal de vendas no período matutino, vespertino e noturno.

Denize Izaita informou, ainda, que os proprietários devem comprovar, por meio de notas fiscais, os valores de compra que justifiquem um eventual aumento no preço.

"No Brasil, vivemos num sistema de comércio livre, os preços são um reflexo da verdadeira oferta e procura e são a única causa determinante da alocação de recursos. Não podemos agir no controle de preços, mas atuar para que haja respeito ao CDC, e combater práticas abusivas e criminosas é o nosso dever", destacou ela.

Ela justificou o porquê da "Operação Lightning McQueen", afirmando que, apesar dos preços dos combustíveis não serem tabelados, essa prática se configura como violação aos direitos do consumidor.

"Os donos de postos de combustíveis devem repassar os reajustes apenas quando adquirirem combustíveis com preço maior", finalizou. (Com informações da Secom/PMV)