Operação Mato Cerrado investiga fraudes em município baiano.

A prefeitura do município baiano de Caatiba foi alvo de investigação da Polícia Federal (PF), Receita Federal, Controladoria Geral da União e Ministério Público Federal, na Operação Mato Cerrado, que apura desvios de recursos públicos da prefeitura municipal.

Durante a operação na manhã de hoje (12), que contou com mais de 100 agentes dos órgãos envolvidos na força-tarefa, foram cumpridos 22 mandados de busca em Caatiba, Vitória da Conquista, Planalto e na capital Salvador. A casa do atual prefeito de Caatiba, Joaquim Mendes de Souza Júnior, também teve objetos levados por policiais.

De acordo com a PF, as investigações identificaram irregularidades nas licitações para contratação de cooperativas nas áreas de transporte escolar, saúde e logística. As cooperativas teriam sido criadas apenas no papel, com características diferentes das exigidas na legislação. Além disso, as licitações teriam sido simuladas e superfaturadas, como apontam as investigações.

“O prefeito, após a eleição, assumiu o mandato [em 2013] com algumas dívidas de campanha que precisavam ser sanadas e, pra isso, utilizava licitações [irregulares] para contratar cooperativas que não existiam e conseguir dinheiro”, conta o chefe da Delegacia da Polícia Federal em Vitória da Conquista, delegado Rodrigo Kolbe.

O atual prefeito de Caatiba, Joaquim Mendes de Souza Júnior, comandava todo o esquema, com a participação da esposa – que já foi Secretária de Saúde do Município –, do secretário Municipal de Administração, do assessor jurídico da prefeitura e do contador das pessoas jurídicas contratadas pela prefeitura.

A Polícia Federal informou ainda que a fraude em licitações para contratação de cooperativas de fachada permitia ao grupo envolvido favorecimento na área tributária, já que uma cooperativa otimiza, de acordo com a legislação, a prestação de serviço com a redução de custos. Além disso, cooperativas são isentas de tributos, como Imposto de Renda e a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido.

Com isso, o grupo teria pago cerca de R$ 15 milhões à cooperativa fantasma, com verbas destinadas à saúde e à educação. Desse total, R$ 5 milhões eram desviados de volta para os agentes públicos. Além disso, o grupo pode ter deixado de repassar mais de R$ 40 milhões à Receita Federal, em sonegação.

A PF disse que os envolvidos devem responder pelos crimes de responsabilidade, fraude em licitação, organização criminosa, além de ato de improbidade e, possivelmente, sonegação fiscal. O prefeito de Caatiba continua no exercício do mandato e ninguém foi preso nesta fase da operação.

Agência Brasil