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Operação Noel: Procon fiscaliza comércio na Grande Vitória
os fiscais vão percorrer os principais shoppings e centros comerciais da G. Vitoria
Em 16/12/2014 Referência CORREIO CAPIXABA - Redação Multimídia
O Procon Estadual dá início à Operação Noel nesta segunda-feira (15). Nesta semana, os fiscais vão percorrer os principais shoppings e centros comerciais da Grande Vitória realizando ações de fiscalização e orientação aos comerciantes, em razão do grande volume de vendas neste período que antecede o Natal.
Durante a operação, que está na sua 3ª edição, os fiscais estão observando a prática de preços diferenciados para pagamento à vista no dinheiro, cheque e cartões de crédito e débito; se os produtos expostos possuem informações quanto à precificação (preço à vista e a prazo, taxa de juros aplicada); sobre as formas de pagamento aceitas pela loja; se o estabelecimento possui placa, em local visível ao consumidor, contendo o telefone do Procon; se possui exemplares do Código de Proteção e Defesa do Consumidor para consulta; se a loja dispõe de informações claras sobre a política de troca; informações sobre a entrega e montagem de produtos; dentre outras legislações.
O diretor-presidente do Procon Estadual, Ademir Cardoso, explica que a Operação Noel é necessária para orientar os comerciantes sobre os seus deveres na relação de consumo, visando com isso minimizar problemas e criar uma harmonia no relacionamento entre consumidor e fornecedor, principalmente nessa época de grande movimento no comércio.
“As fiscalizações realizadas na Operação Noel, neste ano, têm caráter educativo. No ato da fiscalização, o comerciante recebe orientações e a cartilha do fornecedor, que trata-se de um manual na forma de perguntas e respostas sobre afixação de preços, trocas de produtos, entrega de produtos e montagem de móveis, formas de pagamento, garantia, dentre outras legislações, para eventual consulta em caso de dúvidas”, esclarece Cardoso.
A primeira operação, realizada no ano de 2012, teve papel educativo e também punitivo. Das 12 lojas fiscalizadas na Grande Vitória, todas foram autuadas por descumprimento à legislação. No ano passado, 18 lojas foram infracionadas.
Fonte:Secom ES
