Operação recolhe 57 caixas de som no Centro de Vitória

O secretário de Segurança Urbana, Amarílio Luiz Boni, destacou que a ação integrada fortalece o controle da poluição sonora e protege a qualidade de vida da população.

Uma força-tarefa articulada entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) e a Guarda Civil Municipal de Vitória (GCMV) resultou na apreensão de 57 equipamentos de som durante as noites de sábado (14) e domingo (15), em meio à programação de Carnaval no Centro da capital.

No sábado, foram recolhidas 30 caixas acústicas, sendo 28 em vias públicas e duas retiradas de dentro de veículos. Já no domingo, a operação apreendeu outras 27 caixas de som e três veículos equipados com som automotivo, autuados conforme a legislação ambiental vigente.

Os aparelhos estavam operando com volume acima dos limites estabelecidos pela legislação ambiental, provocando excesso de ruído em áreas de grande circulação e comprometendo o ordenamento urbano após o encerramento da programação oficial.

O secretário de Meio Ambiente, coronel Ramalho, reforçou que a atuação teve caráter preventivo e buscou assegurar o equilíbrio entre festa e respeito à cidade.

“O município estrutura toda a programação no Centro, com trios elétricos, ambulantes regularizados, banheiros químicos, pontos de hidratação, carro-pipa, atendimento médico, monitoramento por câmeras e atrações locais e nacionais. Equipamentos particulares com som elevado acabam criando desordem, conflitos e transtornos aos moradores depois dos eventos. Nossa intervenção é para evitar esse cenário.”

Todos os equipamentos recolhidos foram devidamente lacrados, catalogados e permanecem sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. A devolução só será possível após a emissão do Auto de Apreensão e do Auto de Infração, além da assinatura do Termo de Compromisso de Restituição de Bens Apreendidos.

O secretário de Segurança Urbana, Amarílio Boni, destacou que a ação integrada fortalece o controle da poluição sonora e protege a qualidade de vida da população.

“A fiscalização ambiental atuou em conjunto com a Guarda de Vitória para reduzir os impactos causados pelo excesso de som. A prioridade é garantir que, após o encerramento das festividades, os moradores do Centro possam descansar com tranquilidade.”

A legislação municipal é clara. O Código Municipal de Meio Ambiente (Lei nº 4.438/1997 e Decretos nº 10.023/1997 e nº 17.304/2018) proíbe, durante todo o ano, o uso de veículos automotores com equipamentos sonoros e de caixas de som portáteis em espaços públicos da capital, como praias, praças, parques, calçadões e vias urbanas. A conduta é considerada infração ambiental, com multas que variam de R$ 701,78 a R$ 2.719,35.

A fiscalização ocorre de forma permanente na cidade. Moradores podem registrar denúncias pelo Fala Vitória 156, pelo portal oficial da Prefeitura de Vitória ou pelo aplicativo Vitória Online, disponível 24 horas por dia.

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