Orçamento 2016 descarta obras do Cais das Artes e não prevê demissões.

O governador Paulo Hartung (PMDB) sancionou, nesta sexta-feira (15), o Orçamento para o exercício 2016 no valor de R$ 1,7 bilhão. O montante estimado é 6,41% maior que o orçamento de 2015. Não há previsão de demissões, entretanto, como o momento é de crise, os cargos comissionados que foram extintos no ano passado continuam congelados. O Cais das Artes ficou de fora do orçamento este ano.

As áreas de Educação, Saúde e Segurança Pública foram as pastas com as maiores fatias do orçamento. Na Saúde o orçamento é de R$ 2,4 bilhões; na Educação, R$ 2,1 bilhões e Segurança terá o orçamento de R$ 1,7 bilhão.

De acordo com o secretário de Estado de Economia e Planejamento, Regis Mattos, as obras do Cais das Artes ficaram de fora do orçamento deste ano porque o contrato foi reincidindo e será preciso fazer uma nova licitação.

Dentre as obras definidas pelo governo como prioridade estão o Contorno do Mestre Álvaro; Leitão da Silva, Corredor Leste-Oeste e ampliação do Aeroporto de Linhares. Também estram como prioridade o Projeto Escola Viva, o Hospital Geral de Cariacica e o Projeto Ocupação Social.

Queda de arrecadação
O secretário destaca que existe o risco da arrecadação do estado não alcançar o previsto no orçamento. Somente nos dois últimos meses de 2015, o Estado deixou de arrecadar R$ 70 milhões. A causa é a retração da indústria e comércio.

“Comércio e indústria são atividades que geram ICMS. Se esses setores recuam, o ICMS recua também”, disse o secretário.

Já prevendo possíveis perdas ao longo do ano, o executivo estadual editou recentemente o Decreto para manutenção de custeio. O decreto limita gastos com viagens, seminários, consumo e hora extra.

Fonte: G1-ES