Atualmente, o cenário no Brasil é preocupante no que diz respeito aos primeiros seis anos de vida das crianças, tendo em vista que aproximadamente 48% delas vivem na pobreza.

Valorizar a fase inicial da infância é de suma importância para o desenvolvimento das potencialidades da criança. Respeitar a sua identidade de forma individual, seu tempo e espaço, contribui ricamente para o desenvolvimento de suas potencialidades. De acordo com o Plano Nacional Primeira Infância (PNPI), os primeiros seis anos de vida da criança são fundamentais para o desenvolvimento de suas estruturas física e psíquica e das habilidades sociais.

Atualmente, o cenário no Brasil é preocupante no que diz respeito aos primeiros seis anos de vida das crianças, tendo em vista que aproximadamente 48% delas vivem na pobreza, segundo dados do Observatório do Marco Legal da Primeira Infância, organizado pela Rede Nacional Primeira Infância (RNPI). A pandemia acentuou essa vulnerabilidade social e de direitos, dentro de uma realidade que, em nosso país, para alguns, o acesso a educação, saúde, alimentação e saneamento básico é uma realidade distante.

Com o objetivo de mudar essa realidade, o prefeito Lorenzo Pazolini assinou, nesta quarta-feira (20), um plano de cooperação junto a Avante – Educação e Mobilização Social, que é uma Organização da Sociedade Civil (OSC), sediada em Salvador, para o fortalecimento da Rede De Proteção e construção do Plano Municipal de Primeira Infância Cidadã (PIC), da Capital. Vitória é a cidade do Espírito Santo que possui mais dados para a construção do Plano da Primeira Infância Cidadã, cujo objetivo é fortalecer a rede de proteção a criança.

O evento para assinatura do termo, que foi realizado de forma híbrida, com participação presencial e on-line, contou com a presença de representantes da Avante, da Petrobrás, e da Prefeitura de Vitória, que além do prefeito Lorenzo Pazolini, teve representação da secretária de Assistência Social de Vitória, Cintya Schulz, secretário de Fazenda, Aridelmo Teixeira, secretário de Meio Ambiente, Tarcísio Föeger, secretária de Educação, Juliana Rhosner, subsecretária de Proteção Social Básica, Graziella Lorentz, vice presidente da Avante, Ana Luiza Buratto, gerente de planejamento e gestão da unidade Petrobrás ES, Marcela Borges, vereadores e representantes de organizações da sociedade civil.

O prefeito Lorenzo Pazolini falou a importância de valorização e respeito a Primeira Infância, e do pacto firmado junto a Avante e a Petrobrás.

“Tive a oportunidade de ser, no poder legislativo, presidente da Comissão de Proteção a Criança e ao Adolescente. Também, fui delegado de Proteção a Criança e ao Adolescente, e com isso pude me debruçar e aprender sobre toda essa nuance, portanto, sou extremamente entusiasta desse tipo de pactuação, da Lei 13.257/2016, da proteção a primeira infância, do Marco Legal da Primeira Infância. Considero que teremos uma ampla oportunidade de fazer um diagnóstico preciso das crianças de nossa cidade, dos nossos 82 bairros nas nossas nove regiões e a partir daí trazer medidas propositivas. Nosso caminho é árduo, mas, temos de exercê-lo com muita galhardia, com muito afinco, com muita vontade que já estará dando certo”, disse.

Termo de Cooperação garante fortalecimento da rede de proteção a criança, em Vitória. Foto: Leonardo Silveira/PMV

“Esse é o compromisso da nossa gestão, e quando nós conseguimos inserir dois atores tão importantes quanto a Petrobrás e a Organização Avante neste processo, sinto que estamos no caminho certo, pela credibilidade que têm, pelo que representam e pelo knowhow e expertise que vão nos emprestar e somar valor ao nosso corpo técnico das nossas diversas secretarias dentro de uma prática intersetorial”, concluiu o prefeito.

"A primeira infância é uma fase de desenvolvimento crucial para o desenvolvimento do ser humano. A gestão está atenta e comprometida em ter políticas transversais e que garantam maior qualidade de vida nessa fase. A parceiria com a Avante vem muito a contribuir com os objetivos do município de Vitória", pontuou Cintya Schulz, secretária de Assistência Social de Vitória.

Segundo a coordenadora do PIC, Ana Luiza Buratto, todo o processo converge para elaboração ou revisão dos Planos Municipais de Primeira Infância de forma participativa e em conformidade com o PNPI - Plano Nacional pela Primeira Infância e com o Marco Legal da Primeira Infância.

"O projeto tem uma perspectiva muito ampla. Ao tempo em que produz um diagnóstico, forma pessoas, qualifica a captação de recursos para a primeira infância, atua com a rede de atendimento e assessora, de perto, a revisão e elaboração dos Planos Municipais com a participação dos diversos sujeitos implicados com o Sistema de Garantia dos Direitos”, enfatiza.

Avante

A Avante – Educação e Mobilização Social é uma OSC sediada em Salvador, Bahia. Atua, há 25 anos, na garantia de direitos de crianças, jovens, mulheres, famílias e profissionais da educação, agentes comunitários e agentes públicos, participantes do Sistema de Garantia de Direitos (SGD). Como principal ferramenta de ação, a Avante faz uso de processos formativos que consideram os sujeitos como capazes de aprender, de construir significados e dar sentido às suas histórias, atuando crítica e colaborativamente na sociedade. (Secom/PMV)

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