Parlamento do Equador destitui seu presidente e julgar procurador

A Assembleia Nacional do Equador (Parlamento) destituiu nesta sexta-feira (9) seu presidente, o governista José Serrano, e iniciou um julgamento político de censura contra o procurador-geral do Estado, Carlos Baca, após uma longa sessão que evidencia a instável situação política no país.

Diante de um escândalo de suposta conspiração mútua, 103 legisladores, dos 106 que estavam presentes na Câmara, decidiram que havia espaço para punir ambos.

Os legisladores decidiram assim aprovar a moção do opositor Henry Cucalón, do Partido Social Cristão, para afastar Serrano de suas funções.

Serrano, que conservará sua cadeira, considerou em mensagem no Twitter, que a decisão é "inconstitucional" e "ilegal", e que viola seus "direitos humanos" e devolve ao Congresso à situação de 2007.

A sessão plenária do Parlamento decidiu ao mesmo tempo iniciar um julgamento político de censura contra o procurador-geral, que divulgou uma gravação de áudio comprometendo Serrano em uma suposta trama de conspiração para se livrar dele.

Após a votação, o vice-presidente da Assembleia, o governista Carlos Bergmann, encerrou a sessão, mas não disse quando a reunião plenária continuará para nomear o novo presidente do Legislativo.

Defesa

Antes da votação, os dois compareceram no plenário para dar suas versões sobre a polêmica gravação de áudio revelado pelo promotor, onde se escuta o chefe do legislativo falar com o ex-controlador Carlos Pólit - acusado de corrupção e foragido da Justiça - sobre a possibilidade de se livrar do titular do Ministério Público.

O escândalo chegou até o presidente da República, Lenín Moreno, que nesta semana pediu para Serrano "assumir seus erros" e "se afastar".

Durante sua apresentação no plenário, Serrano admitiu que cometeu um erro ao falar com o ex-controlador, mas disse que o fez com base em que ele tinha oferecido informações relevantes sobre casos de corrupção que supostamente envolviam o promotor.

"Meu grande erro foi confiar em que essa chamada correspondia a um ato espontâneo. Confesso que errei em atender essa chamada", reconheceu.

Ele disse que deveria ter falado com Pólit em uma prisão, por estar vinculado em um caso de corrupção relacionada com a trama de propinas da construtora Odebrecht.

José Serrano se perguntou o motivo da Promotoria ter absolvido os diretores da Odebrecht, que admitiram ter pago propinas para se beneficiarem de contratos de obras no Equador e em outros países da América e África.

"Eu não negocio com foragidos da Justiça, não fui eu o que deixou a Odebrecht exonerada e seus representantes absolvidos", acrescentou.

Por sua vez, o promotor Baca, ratificou diante do plenário suas denúncias contra Serrano e Pólit.

Ele também atacou contra a promotora que o substitui, Thania Moreno, por ter aberto um processo criminal contra ele por suposta "fraude processual", o que acrescenta a outra investigação por desfalque no caso "30-S".

Carlos Baca lembrou que integrou a comissão que investigou a violenta ação da polícia, no dia 30 de setembro de 2010, onde cinco pessoas foram mortas, 100 ficaram feridas, com danos a bens públicos e privados e a paralisação em 22 das 24 províncias do país.

A decisão desta sexta-feira reflete a instabilidade política em que seu país continua desde que Moreno assumiu suas funções, no dia 24 de maio de 2017, depois de dez anos de governo por Rafael Correa.

Nesse período, Moreno mudou ou substituiu 40% dos integrantes do gabinete ministerial, de acordo com uma análise divulgada na quinta-feira (8) pelo jornal local Expresso.