Parlamento Europeu aprova acordo comercial entre UE e Japão

O plenário do Parlamento Europeu respaldou nesta quarta-feira o acordo comercial entre a União Europeia e o Japão, que eliminará a maioria de tarifas dos bens exportados ao país asiático.

O pacto recebeu 474 votos a favor, 152 contra e 40 abstenções.

Trata-se do maior "acordo bilateral comercial" já negociado pela UE, segundo explicou a Eurocâmara em comunicado, uma vez que cria uma zona de livre-comércio com 600 milhões de pessoas e que abrange um terço do PIB global e 40% do comércio mundial.

O acordo permitirá que as empresas europeias economizem 1 bilhão de euros ao ano em direitos de alfândega.

A UE ainda verá protegidos setores sensíveis como o arroz, enquanto outros produtos, como o vinho, o queijo, a carne de porco e de vaca, as massas, o chocolate e os biscoitos poderão ser exportado ao Japão sem tarifas "imediatamente ou após um período de transição".

Além disso, será exportado um total de 205 produtos com indicações geográficas protegidas, a maior parte por pequenas e médias empresas, que representam 78% dos exportadores europeus ao Estado japonês.

Os eurodeputados pediram à Comissão Europeia que crie "pontos de contato" para facilitar o trabalho exportador destas pequenas empresas e "possam beneficiar-se rapidamente do acordo".

Por sua parte, o Japão aceitou abrir seu mercado de licitações públicas nas suas principais cidades à concorrência europeia, enquanto também serão liberalizados o transporte marítimo internacional, os serviços postais e o comércio eletrônico.

Em paralelo, a Eurocâmara também respaldou hoje o acordo de associação estratégica UE-Japão com 535 votos a favor, 84 contra e 45 abstenções.

Esse acordo ampliará a cooperação em energia, educação, pesquisa e desenvolvimento, a luta contra a mudança climática e o terrorismo.

Em seguida, o Conselho da UE dará sua aprovação definitiva ao acordo comercial no próximo 21 de dezembro para que possa entrar em vigor em 1º de fevereiro. O Japão já ratificou o tratado por sua parte.

Será necessário, no entanto, que todos os Estados-membros aprovem nos seus parlamentos o acordo de associação para que possa ser aplicado.