Patrulha Maria da Penha é lei no Município da Serra

A Serra é hoje uma das cidades que mais mata mulheres, o chamado “feminicídio”, que é o assassinato por conta de gênero. Mas, já é lei aqui no município a Patrulha Maria da Penha, de número 4.698, projeto este de autoria do Presidente da Comissão de Segurança Pública e Defesa Social, o vereador Cabo Porto.

“Infelizmente nossa cidade está na pior colocação do ranking e estamos trabalhando duro para tirá-la dessa colocação. Não podemos mais aceitar essa violência contra nossas mulheres”, afirma o vereador.

A Patrulha Maria da Penha consiste em uma Guarda Especializada nas visitas tranqüilizadoras e também, quando for o caso na repressão da violência, se o autor estiver no local ou próximo. “Será criada uma Guarda Especializada, que irá atender os casos em que mulheres, que já tem a medida protetiva estiverem em risco iminente ou tenham sido vítimas de violência”, explica.

Após uma década desde a promulgação da Lei Federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), ainda permanece grande o desafio de erradicar a violência doméstica contra a mulher em nossa sociedade. “Considerando que o município de Serra aparece na lista das 30 cidades mais violentas do país, divulgada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A nossa cidade é a única do Espírito Santo e da região Sudeste do Brasil presente na lista. A pesquisa considerou apenas municípios com mais de 100 mil habitantes e leva em conta as cidades com maior taxa de homicídio em 2015. Serra aparece na 29ª posição, com 315 homicídios e 21 Mortes Violentas com Causa Indeterminada (MVCI) naquele ano”, salienta o vereador.

“Sendo assim precisamos enfrentar esse enorme desafio para a redução desse grave problema social e não podemos sossegar enquanto não melhorarmos e sair dessa posição incômoda no cenário nacional”, finaliza Cabo Porto.

(Foto: Divulgação)