Pedidos de refúgio no Brasil crescem 930% de 2010 a 2013, diz Acnur

Levantamento divulgado nesta terça-feira (18) pelo Alto Comissariado da ONU para Refugiados (Acnur) mostra que o número total de pedidos de refúgio ao Brasil aumentou 930% entre 2010 e 2013, passando de 566 para 5.882 pedidos. Só neste ano, até outubro, foram registradas outras 8.302 solicitações

Atualmente, existem 7.289 refugiados no país, de 81 nacionalidades. A maioria vem da Síria (1.524 pessoas), seguida por Colômbia (1.218), Angola (1.067) e República Democrática do Congo (784). O Brasil é signatário de tratados internacionais que facilitam a concessão de refúgio a pessoas perseguidas ou que correm risco em seus países de origem.

As solicitações são analisadas pelo Comitê Nacional de Refugiados (Conare), órgão vinculado ao Ministério da Justiça. Também fazem parte do comitê representantes dos Ministérios de Relações Exteriores, Trabalho, Saúde, e Educação, além de integrantes da Polícia Federal e do Alto Comissariado da ONU para Refugiados (Acnur).

Para um estrangeiro obter refúgio no país, ele precisa demonstrar "fundados temores" de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas. O solicitante ao benefício também pode alegar generalizada violação de diretos humanos em seu país de origem, como, por exemplo, guerras.

Uma vez concedido o refúgio, o estrangeiro pode viver em definitivo e trabalhar legalmente no Brasil. Os direitos se estendem a cônjuges, filhos, pais e outros integrantes da família que dependam economicamente do refugiado. Enquanto o pedido não é analisado, o solicitante recebe um protocolo e, de posse desse documento, consegue até trabalhar regularmente no Brasil.

Conforme o Acnur, a maior parte dos refugiados hoje no país é homem, 75%. O número de pedidos concedidos cresceu rapidamente nos últimos anos. Em 2010, 150 refugiados foram reconhecidos pelo Conare, enquanto até outubro de 2014 houve 2.032 deferimentos pelo comitê, o que representa um crescimento de 1.240%.

Perfil
De acordo com as Nações Unidas, o perfil de quem pede refúgio ao Brasil mudou nos últimos anos. Entre 2010 e 2012, a maioria dos pedidos foi feita por colombianos. Em 2013, o Brasil registrou mais pedidos de pessoas vindas de Bangladesh (1.837) e, em 2014, a maior parte das solicitações registradas até outubro foi de nacionais do Senegal (1.687).

O Acnur também percebeu um aumento crescente de pedidos de refúgio por parte de sírios, que registraram 1.075 solicitações em 2014.

“O perfil [de quem solicita refúgio] sofreu alterações ao longo dos anos, com o aumento das solicitações feitas por sírios e a diminuição de solicitações realizadas por colombianos. O caso dos sírios pode ser explicado pela postura solidária do Brasil com as vítimas do conflito naquele país, inclusive por meio da aprovação da Resolução Normativa nº17 , que facilita a entrada no Brasil de quem queira solicitar refúgio em decorrência do conflito sírio, por meio da emissão de um visto de turista válido por 90 dias”, diz o relatório do Acnur.

Ainda conforme o Acnur, a diminuição das solicitações de colombianos se deve aos avanços na negociação de paz entre o governo da Colômbia e as FARC, grupo guerrilheiro de esquerda. A redução também foi provocada pela adesão da Colômbia ao Acordo de Residência do Mercosul, que facilita aos colombianos a obtenção de residência temporária no Brasil por um período 2 anos, que posteriormente pode ser convertida em residência permanente.

Em termos de gênero, houve uma redução nas solicitações de refúgio feitas por mulheres. “O percentual de mulheres diminuiu de 20%, em 2010 e 2011, para 10%, em 2013, se mantendo estável em 2014”, diz o relatório do Acnur.  Conforme o levantamento, metade das solicitações foram feitas por adultos entre 18 e 30 anos. Apenas 4% dos pedidos foram apresentados por menores de 18 anos, dos quais 38% correspondem a crianças entre 0 e 5 anos.

Até setembro deste ano, havia 8.687 pedidos de refúgio ainda em tramitação no Conare, sendo 2.164 do Senegal, 1.150 da Nigéria, 1.090 de Gana e 571 da República Democrática do Congo.

Fonte: G1