MEIO AMBIENTE
Período de defeso do camarão começa nesta semana, no ES.
Comercialização só poderá ser feita com comprovação de origem.
Em 31/03/2016 Referência CORREIO CAPIXABA - Redação Multimídia
O período de defeso do camarão inicia nesta sexta-feira (1). A partir desta data está proibida a pesca do camarão no Espírito Santo. O período se estende até dia 31 de maio e a comercialização só poderá ser feita com comprovação de origem do produto.
O defeso do camarão é definido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). As espécies protegidas são os camarões rosa, camarão sete barbas, camarão branco, santana ou vermelho e barba ruça.
O secretário de Meio Ambiente de Vitoria, Luiz Emanuel Zouain, lembra que, sem o defeso, não é possível garantir a manutenção de forma sustentável dos estoques pesqueiros e, consequentemente, manter a atividade e a renda dos pescadores.
Durante esse período, a comercialização só poderá ser realizada com a comprovação de origem do produto, indicando que o camarão foi pescado em data anterior ao início do período de proteção. Será proibido o transporte interestadual, a estocagem, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização de camarão sem a comprovação de origem do produto.
A equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam), por meio de ações integradas com o Grupo Especial de Combate a Pesca Ilegal, vai fiscalizar a obediência ao período do defeso do camarão em Vitória.
Quem for flagrado desrespeitando o período de defeso poderá ser autuado por crime ambiental e estará sujeito à multa que varia de acordo com a quantidade de camarão apreendida. Também será confiscado equipamentos de pesca.
As denuncias podem ser feitas pelos telefones do Fala Vitória 156 (ligação gratuita), da Polícia Ambiental, do Iema e do Ibama. O próximo período do defeso se repetirá entre 15 de novembro a 15 de janeiro de 2017.
Fonte: G1-ES