EDUCAÇÃO

Período de matrículas nos Cmeis de Vitória começa nesta terça

Começou nesta terça-feira (9) o período de cadastro para as novas matrículas nos Cmeis.

Em 09/12/2025 Referência CORREIO CAPIXABA - Redação Multimídia

Foto: Jansen Lube/Divulgação/Prefeitura de Vitória

Para novas matrículas nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Emefs) e Educação de Jovens e Adultos (EJA), o período terá início no dia 5 de janeiro de 2026.

Começou nesta terça-feira (9) o período de cadastro para as novas matrículas nos Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis) de Vitória para o ano letivo de 2026. Mães, pais e responsáveis podem procurar qualquer unidade de ensino para a realização do cadastro no Sistema de Gestão Escolar (SGE) - não precisa ser necessariamente a de interesse da família.

Para novas matrículas nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Emefs) e Educação de Jovens e Adultos (EJA), o período terá início no dia 5 de janeiro de 2026. Todos os prazos e informações constam na Portaria de Matrícula, publicada no Diário Oficial do dia 11 de novembro.

Para realizar o cadastro, é imprescindível apresentar os seguintes documentos:

- Certidão de nascimento da criança/estudante ou passaporte/ certificado de inscrição consular, para estrangeiro;
- CPF da criança/estudante;
- Documento de identificação com foto e CPF do pai/mãe/ responsável legal;
- Laudo médico, para criança/estudante com deficiência e/ou transtorno do espectro autista;
- Comprovante de escolaridade por meio do Histórico Escolar ou Declaração Escolar de Transferência atualizada, para estudantes a partir do 2º Ano do Ensino Fundamental;
- Documento(s) comprobatório(s) do registro da ocorrência policial ou do processo de violência doméstica e familiar em curso (somente para a mulher em situação de violência doméstica e familiar);
- Comprovante atualizado de residência no município de Vitória, preferencialmente por meio da fatura de energia elétrica, em nome do pai/mãe/responsável legal, ou do próprio estudante, quando maior de idade, ou de terceiros, quando da apresentação de contrato de locação ou declaração de locação, em casos que se enquadre.

Ao término do cadastramento eletrônico é emitido um comprovante de solicitação de vaga impresso, no qual constará uma chave individual de identificação, criada automaticamente pelo SGE, para que o pai/mãe/responsável legal ou o próprio estudante, quando maior de idade, possa acompanhar a posição na lista de solicitação de vaga. A consulta pode ser feita por meio do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Vitória (https://transparencia.vitoria.es.gov.br/), no menu "Educação"; ou ainda diretamente na secretaria escolar da unidade de ensino.

A convocação para a matrícula é feita com base na ordem de prioridade estabelecida pelo cadastro no SGE. Para garantir a eficiência do processo, é essencial que os dados cadastrais sejam mantidos atualizados, pois o contato com as famílias ou com o próprio estudante, quando maior de idade, é realizado por meio de ligação telefônica.

A efetivação das matrículas ocorrerá no período de 5 a 30 de janeiro, tanto para a Educação Infantil quanto para o Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Critérios

As solicitações de vaga são posicionadas automaticamente pelo sistema, seguindo os critérios estabelecidos no art. 35 da Portaria nº 052/2025 da Secretaria Municipal de Educação, que estabelece normas e procedimentos para o processo de matrículas nas unidades de ensino para o ano letivo de 2026.

Art. 35. As solicitações de Transferência Interna e Matrícula Nova são posicionadas pelo sistema, de forma automática, em ordem crescente, nas listas de Solicitação de Vaga das unidades de ensino pleiteadas, por grupo etário, na Educação Infantil; por ano escolar, no Ensino Fundamental e por segmento, na modalidade EJA, conforme as seguintes prioridades de matrícula:

I - Prioridade 1: endereço (bairro/logradouro) de residência da criança/estudante, em relação ao endereço da unidade de ensino, conforme Anexos VIII e IX;

II - Prioridade 2: criança/estudante com deficiência e/ou transtorno do espectro autista; criança/estudante cuja mãe está em situação de violência doméstica e familiar; e criança/estudante que tenha irmão(s) estudando na unidade de ensino pleiteada;

III - Prioridade 3: criança/estudante filho de servidor da educação na unidade de ensino em que estiver lotado o seu responsável.

§ 1º O posicionamento das solicitações de vaga é dinâmico, podendo ser alterado a qualquer tempo, na medida em que ocorrem atualização nas informações dos cadastros existentes e/ou novas solicitações de vaga são cadastradas.

§ 2º Qualquer informação equivocada ou desatualizada, inserida nos campos referentes aos critérios de prioridade, pode impactar no posicionamento da criança/estudante na lista de solicitação de vaga.

Rematrícula e transferência interna

O período de solicitação de rematrículas e transferência interna para os já matriculados foi realizado de 17 de novembro a 5 de dezembro. A efetivação das matrículas e das transferências internas acontece de 05 a 30 de janeiro de 2026. (Secom/PMV)

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