Pesquisas geram 1,5 mil produtos para pessoas com deficiência.

Financiamentos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTi) promoveram, nos últimos anos, a produção de cerca de 1,5 mil produtos voltados a dar mais independência e qualidade de vida a pessoas com deficiência. Esses produtos são resultados de pesquisas em tecnologia assistiva, termo designado para definir os recursos, serviços, equipamentos e estratégias que contribuem para dar ou ampliar habilidades a esse público.

De acordo com o secretário de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social (Secis/MCTI), Eron Bezerra, atualmente há 70 grupos de pesquisa desenvolvidos em tecnologia assistiva. Os produtos são usados para tratamentos clínicos, cuidados pessoas, atividades domésticas, manuseio de objetos e atividades recreativas. São muitas vezes dispositivos simples, mas que facilitam o dia a dia de quem tem a deficiência, familiares e cuidadores, como colheres, barras para pratos, banheiras.

Os produtos estão disponíveis na página http://assistiva.mct.gov.br/ , relacionados no catálogo. Os interessados podem pesquisar tanto por tipo de produto, como para que tipo de público: deficiente visual, deficiente auditivo, deficiência intelectual, física, múltipla ou idoso. Também é possível conhecer as empresas, fabricantes e importadores.

Edital prevê investimentos de R$ 25 milhões

Segundo Eron, para estimular ainda mais os investimentos no setor, deverá ser publicado, nos próximos meses, edital com foco no desenvolvimento de produtos de tecnologia assistiva, com valor previsto de R$ 25 milhões. "Vai ter peso maior na seleção do projeto aquele que oferecer a possiblidade de produtos a serem desenvolvidos", afirmou.

Cerca de R$ 2,7 milhões do total de recursos previstos no edital serão destinados à regulamentação das cadeiras de rodas no Brasil, reprovadas por testes de segurança e qualidade do Inmetro, em 2013. "Todas foram reprovadas pelos testes do Inmetro, então o governo encomendou ao MCTI, junto a outros parceiros, regulamentar essa política de adequação da eficiência das cadeiras de rodas", disse.

O governo federal também já aprovou e selecionou 45 instituições de ensino e pesquisa no Brasil, que vão receber 210 bolsas de mestrado e doutorado para desenvolver pesquisa em tecnologia assistiva, num valor de aproximadamente R$ 20,5 milhões.

São parceiros no MCTi no financiamento das pesquisas, o Ministério da Educação (MEC), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH-PR).

Proteção

Em julho foi instituída a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania.

"A política de tecnologia assistiva se destina a atender aproximadamente 40 milhões de brasileiros e brasileiras que tenham algum tipo de necessidade especial. Vai desde o surdo-mudo, cego, cadeirante, ao idoso, que exigem determinadas políticas de tecnologia assistiva", afirmou Eron Bezerra.

Comitê

O Comitê Interministerial de Tecnologia Assistiva é coordenado pela Secis. Fazem parte do comitê a SDH-PR e os ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, da Educação, da Fazenda, do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Saúde. Em novembro, a Secis pretende realizar um seminário, em Brasília, que irá mostrar toda a tecnologia assistiva já desenvolvida no País.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.