Pezão decreta situação de emergência na saúde do RJ.

O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, decretou nesta quarta-feira (23) situação de emergência na saúde. O objetivo é acelerar a ajuda dos governo federal para tentar solucionar a crise nos hospitais estaduais. O governador afirmou que, desde terça (22), o estado já conseguiu R$ 297 milhões e que tem esperança de que as unidades tenham o atendimento normalizado já nesta quinta (24), véspera de Natal.

"Peço desculpas à população do Rio de Janeiro. Tenho esperança que amanhã já estaremos com a situação melhor", disse Pezão.

Para o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Alberto Beltrame, com a emergência decretada haverá mais conforto jurídico para repassar materiais para o Rio. Ele anunciou que 200 itens hospitalares, como gazes, próteses e esparadrapos, serão doados, em valor equivalente a R$ 20 milhões. O governo depositará imediatamente mais R$ 45 milhões.

Essa verba federal é somada a 152 milhões da arrecadação do Tesouro Estadual e mais R$ 100 milhões de um empréstimo da prefeitura, anunciado pela manhã. O governo federal ainda vai depositar mais R$ 90 milhões – R$ 15 milhões em 30 de dezembro e R$ 75 milhões em 10 de janeiro.

Com os R$ 387 milhões, segundo o governador, será possível atravessar o "Ano Novo com todas as unidades abertas" e manter a saúde do estado em pleno funcionamento até 15 de janeiro.

"A situação mais difícil entre todos os estados brasileiros é a nossa. Conto com a ajuda de todos os poderes e com a presidente Dilma", disse o governador, que declara não ter "dinheiro em caixa".

Dilma, que tinha agenda pela manhã no Rio, cancelou a viagem e anunciou a criação de um gabinete de crise. O gabinete foi formado numa reunião onde, além da presidente, estavam os ministros da Saúde e da Fazenda, o presidente da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil. Pezão participou por videoconferência e chamou o gesto de Dilma de "extraodinário".

Ficou decidido que os seis hospitais federais no Rio vão funcionar de forma integrada com os hospitais das redes estadual e municipal. O ministro da Saúde disse que o governo do Rio tem dinheiro a receber e que o ministro da Fazenda vai analisar como fazer os repasses. Sobre uma possível ajuda do Exército, o ministro afirmou que o governador Pezão ainda não fez um pedido formal.

Liminares

Pezão disse que vai recorrer de duas liminares obtidas contra o estado na Justiça. Uma, obtida pelo Tribunal de Justiça do Rio no Supremo Tribunal Federal, determina o pagamento dos funcionários do Judiciário até o dia 30. A outra, pelo sindicato dos médicos na Justiça, determina a transferência de recursos para hospitais do estado em 24 horas.

"Eu não tenho dinheiro em caixa. O que eu tenho eu estou pagando a saúde. É a minha prioridade. O que entrou, é o meu compromisso, eu falei isso durante a semana. Meu compromisso era pagar os funcionários do estado, arranjar a solução que nós arranjamos para os 40% que faltavam do 13º salário e todo dinheiro que entrar até o final do ano vou destinar para a saúde", disse Pezão.

Segundo a decisão a favor dos médicos, os repasses deveriam ser depositados no fundo estadual de saúde até quinta pela manhã. Se o estado não cumprir ou conseguir derrubar a liminar, tem que pagar multa de R$ 50 mil por dia. Também foi estipulada uma multa pessoal, de R$ 10 mil por dia, para os secretários de Fazenda, de Saúde e para o governador.

Situação dos hospitais
Um relatório do Conselho Regional de Medicina (Cremerj), baseado nos relatos dos médicos que trabalham na Região Metropolitana do Rio, mostra aponta as unidades estaduais que estão praticamente desativadas devido à crise financeira que afeta a saúde do estado. Os casos mais graves são no Hospital Albert Schweizer, em Realengo, o Hospital Getúlio Vargas, na Penha, e no Hospital Adão Pereira Nunes, em Duque de Caxias (veja a lista completa).

No Getúlio Vargas, a crise na saúde provocou uma cena de desespero na manhã desta quinta. Uma mulher chorou e se revoltou após ver o tio morrer na porta da unidade, que foi fechada com tapumes e ficou sem atendimento de emergência. Como mostrou o RJTV, a mensagem dizia que só pacientes com risco de morte iminente serão atendidos.

Ela diz que o tio morreu à noite, e culpa o hospital pelo ocorrido, devido à falta de atendimento e medicamentos. O hospital alega que ele já chegara morto ao local. Enfermeiras contam que, durante a madrugada, foram feitas 16 cirurgias, quase todas sem o material e medicamentos adequados. Na tarde desta quarta-feira, 25 pacientes estavam internados no local.

Fonte: G1-RJ