A Polícia Federal informou nesta quinta-feira (17) que apreendeu no apartamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em São Bernardo do Campo (SP), uma minuta de contrato de compra do Sítio Santa Bárbara, em Atibaia, no interior de São Paulo.
O documento não tem assinatura e é datado de julho de 2012, sem o dia exato do mês. Ele indica um compromisso de venda do sítio em nome de Fernando Bittar e sua mulher, Lilian, para Lula e sua mulher, Marisa Letícia. O valor previsto da venda é de R$ 800 mil (R$ 200 mil no ato da compra, e R$ 600 mil divididos em três prestações mensais).
A PF suspeita que Lula seja o verdadeiro dono do sítio, o que configuraria crime de ocultação de patrimônio. Lula nega ser o dono do local e diz que frequenta muito o sítio porque pertence a amigos da família.
Esse documento foi apreendido, segundo a polícia, na 24º fase da Operação Lava Jato, realizada no dia 4 de março e que teve como alvo o ex-presidente. A propriedade é investigada na Lava Jato porque teria sido reformada por empreiteiras envolvidas no esquema de corrupção da Petrobras.
Resposta do Instituto Lula
O Instituto Lula divulgou a seguinte nota: "A minuta da escritura de compra e venda publicada por 'Veja' somente autoriza uma conclusão oposta àquela publicada pela revista. O documento permite concluir que o ex-Presidente Lula cogitou comprar o “Sítio Santa Bárbara”, de Atibaia (SP), dos seus reais proprietários, Fernando Bittar e Jonas Suassuna. O ex-Presidente cogitou comprar justamente porque não é o dono do sítio". (Nota da redação: o caso foi noticiado mais cedo pelo site da revista "Veja".)
Veja abaixo a íntegra da minuta:
Relatório
Um relatório da PF sobre o sítio de Atibaia afirma que foram realizadas reformas e benfeitorias no local conforme a demanda do ex-presidente Lula e que não foram encontrados no local objetos de Jonas Leite Suassuana Filho e Fernando Bittar, que seriam os reais donos da propriedade.
O relatório foi divulgado nesta quinta-feira (17) e foi elaborado a pedido da delegada federal Renata da Silva Rodrigues. O laudo é descritivo. Fala da disposição da propriedade que tem duas casas, dos materiais utilizados e dos objetos existentes. Seis peritos criminais federais assinam o documento.
"(...) O casal Luiz Inácio Lula da Silva e Marisa Letícia Lula da Silva exercia o uso das principais instalações e benfeitorias do Sítio. Igualmente, foram efetuadas construções, ampliações, adaptações, reformas, instalações de itens de conforto, bem como uso de objetos decorativos personalizados, destinados às demandas específicas do ex-Presidente Lula e de sua família. Opostamente, destaca-se que não foram identificados quaisquer objetos de uso pessoal de Jonas Leite Suassuna Filho e de Fernando Bittar", dizem os peritos.
A força-tarefa suspeita que o ex-presidente pode ter sido beneficiado do esquema de corrupção, desvio e lavagem de dinheiro descoberto na Petrobras.
Reformas
Entre as vantagens supostamente recebidas por Lula estão a reforma da propriedade rural e a compra de móveis. Os custos, conforme as investigações, foram arcados pelas empresas OAS e Odebrecht que têm condenação no âmbito da Lava Jato e pelo pecuarista José Carlos Bumlai, que está preso na Região Metropolitana de Curitiba.
O ex-presidente e atual ministro indicado da Casa Civil nega as acusações. Desde que as investigações se tornaram públicas ele afirma que não é proprietário do espaço. O Instituto Lula chegou a afirmar que o ex-presidente nunca escondeu que frequenta o local, que pertence a amigos dele e de sua família, em dias de descanso.
O G1 entrou em contato com a defesa do ex-presidente e aguarda um retorno.
As suspeitas
As apurações do Ministério Público Federal (MPF) indicam que Lula adquiriu, em 2010, dois sítios contíguos em Atibaia pelo valor de R$ 1.539.200. Os imóveis foram adquiridos na mesma data, em 29 de outubro de 2010, e foram colocados em nome Jonas Leite Suassuana Filho e Fernando Bittar.
O relatório da Polícia Federal divulgado nesta quinta-feira indica que ambas as matrículas funcionam como um único imóvel.
Suassuana e Bittar são sócios de Fábio Luís Lula da Silva, filho do ex-presidente, e foram representados na compra por Roberto Teixeira, "notoriamente vinculado a Lula e responsável por minutar as escrituras e recolher as assinaturas", segundo o MPF.
A escritura, de acordo com a força-tarefa, aponta que eles compraram o sítio de mais de 150 mil metros quadrados por R$ 1,5 milhão.
O nome de Bittar aparece na nota da compra de móveis planejados para o sítio em uma loja de São Paulo. Em depoimento ao Ministério Público de São Paulo, um funcionário da loja disse que a OAS pagou a conta de R$ 130 mil, mas que a construtora não queria aparecer no negócio.
A perícia
Os peritos relatam que fizeram buscas com o intuito de localizar objetos que pudessem ser associados aos possíveis frequentadores. “De antemão cabe destacar que os Peritos foram acompanhados pelas testemunhas e pelo Sr. Élcio, que trabalhava como caseiro da propriedade”, diz o documento.
Os especialistas afirmam que o caseiro indicou quais os quartos eram utilizados pelo ex-presidente e esposa, Marisa Leticia, pelos filhos do casal, por Fernando Bittar e visitantes eventuais.
Ainda conforme o relatório, foram encontradas roupas com “as inscrições Lula, Presidente, Marisa e 13”. Também foram encontrados frascos de medicamentos manipulados, produtos de higiene e de beleza. Objetos vinculados aos seguranças do ex-presidente também foram identificados.
No “dormitório/escritório” os peritos afirmam ter encontrado caixas de papelão com anotações condizentes com material de mudança. Eles dizem também ter localizado uma pasta identificada com o nome de Marisa Leticia.
“No interior da pasta havia diversos documentos, incluindo: catálogo de DVDs e CDs, lista intitulada: “RELAÇÃO DAS CAIXAS ENVIADAS PARA O SÍTIO E O SEU CONTEÚDO”, documentos de projetos das diversas construções da propriedade, inclusive desenhos, entre outros documentos”, informam os peritos.
No laudo, a perícia apontou que em cada uma das suítes da casa 1 havia uma mesa de apoio com um brasão estampado com as iniciais "LM", além das inscrições "Liderar e Amar" e "DESDE 1974".
De acordo com os peritos, o ex-presidente e Marisa casaram de 1974. A perícia também relatou que mesas idênticas foram encontradas em outros ambientes do sítio.
Para os peritos, a relação de itens encontrados apresenta referencia direta ao ex-presidente e/ou a esposa dele. Eles afirmam, contudo, que outros objetos não têm menção direta ao casal, sendo necessários alguns esclarecimentos.
Quanto às reformas, os peritos citaram as áreas que receberam melhorias. “As principais benfeitorias do imóvel encontram-se associadas à Casa Principal. Cita-se como exemplo a lareira existente na Suíte 01, a sala de estar com lareira, a piscina aquecida, a cozinha “gourmet”, as varandas, o Espaço Gourmet, a adega e a sauna, embora esta última não esteja sendo utilizada”.
Na adega, por exemplo, conforme descrevem os peritos, quase todas as prateleiras estão preenchidas pelas centenas de frascos. Também há um ar-condicionado portátil no local.
Peritos mencionam adega como um dos espaços que recebeu melhoria
Os peritos acrescentam nas benfeitorias obras de instalações de sistema de segurança
em todo o Sítio, assim como o depósito utilizado para armazenamento de caixas diversas.
As casas que os peritos acreditam ser de hóspedes, segundo eles, tinham número reduzido de itens de conforto, sinais de falta de limpeza e conjuntos de roupa de cama incompletos. Para eles, esses são indicativos de que os espaços eram menos utilizados do que a casa principal, " denotando" que funcionavam como casa de hóspedes.
"Pode-se inferir também que os hóspedes que eventualmente visitavam a propriedade
traziam seus objetos pessoais, roupas e demais itens necessários, levando-os consigo ao término da estadia", diz trecho do laudo.
O laudo ainda informa que foram encontrados croquis em nome Fernando Bittar, porém, não foi localizado objeto algum que indicasse que ele frequenta o sítio. O mesmo vale para Jonas Leite Suassuna Filho.
Do G1, em São Paulo
