PF capixaba apresenta melhorias sobre a política de Armas

Depois de realizar pesquisas, com alguns dados desde 2005, o policial federal capixaba Fabrício Sabaini apresentou um artigo científico no II Congresso Internacional de Segurança e Defesa, no dia 7 de novembro, em Salvador, em que comprova que a maior parte dos crimes letais no Brasil é por meio de armas de fogo fabricadas no próprio país, e não vindas do exterior. O autor defende políticas públicas eficazes para que exista um aumento no número de armas apreendidas e uma fiscalização para que as armas legais não acabem de posse de criminosos.

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A tese, intitulada “Circulação e disponibilidade de armas de fogo: desdobramentos na (in)segurança pública”, foi defendida no Departamento de Direito da Universidade Federal da Bahia. O policial federal partiu da informação de que a arma de fogo é o principal instrumento utilizado no mundo para tirar vidas, e, no Brasil, já chegou a 71%, de acordo com dados do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime.

“O aumento dos crimes letais pode ser considerado endêmico no Brasil, isto é, particular de nossa cultura, por isso a necessidade de estudos aprofundados do assunto. Uma política pública eficiente é a execução orçamentária da bonificação por arma ilegal apreendida, que impactaria diretamente no número de armas apreendidas e, consequentemente, contribuiria para a diminuição de crimes letais por essa causa”, ressalta Fabrício Sabaini.

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Entre as conclusões do estudo, o policial federal verificou que as armas apreendidas são diferentes das de ações de combate ao tráfico internacional de armas e que foram adquiridas de forma legal, em sua maioria, antigas. Foi observado, também, que a maior quantidade de armas apreendidas é fabricada no Brasil, o que derruba a hipótese de que as armas provenientes do exterior são as maiores causadoras de crimes de morte no país.

“As pessoas aceitam um controle e taxas sobre veículos e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), porém, apresentam resistência quando isso é proposto para armas de fogo”, afirma o policial federal.

No estudo o autor baseou-se em uma análise estatística comparativa de dados de órgãos responsáveis pela Segurança Pública e pelo Sistema de Saúde situados no Brasil, como a Secretaria de Segurança Pública (SESP-ES), a Polícia Militar (PM-ES), o Instituto Médico Legal (IML-ES) e o Departamento de Polícia Federal (DPF-ES).

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Para desenvolver a pesquisa, Fabrício Sabaini também contou com a orientação dos professores do mestrado profissional em Segurança Pública da Universidade de Vila Velha (UVV-ES), Pablo S. Lira, Henrique Geaquinto Herkenhoff e Danilo R. P. Santiago.