PF prende 13 em operação contra desvios na Saúde no Maranhão

A Polícia Federal realizou nessa segunda (16) e terça-feira (17) em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF) uma operação para reprimir o desvio de recursos públicos federais do Fundo Nacional de Saúde (FNS), destinados ao sistema de Saúde no Maranhão. A Operação Sermão aos Peixes cumpriu 13 mandados de prisão preventiva, 60 mandados de busca e apreensão e 27 mandados de condução coercitiva, entre eles a do ex-secretário de Saúde do Maranhão, Ricardo Murad.

Mais de 200 policiais federais e 10 servidores da CGU participaram da operação. As investigações tiveram início em 2010, quando o então secretário de Saúde do Estado do Maranhão, se utilizou do modelo de ‘terceirização’ da gestão da rede de saúde pública estadual. Segundo a investigação, ao passar a atividade para entes privados – seja em forma de Organização Social (OS) ou Organização de Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) – o então secretário tentou fugir dos controles da lei de licitação, empregando pessoas sem concurso público e contratar empresas sem licitação e facilitando o desvio de verba pública federal, com fim específico de enriquecimento ilícito dos envolvidos.

No período de investigação, os fluxos de recursos destinados pela União, por meio do Ministério da Saúde, ao Fundo Estadual de Saúde do Maranhão, em montante de R$ 2 bilhões.

Os investigados poderão responder, na medida de sua participação, pelos crimes de estelionato, associação criminosa e peculato (Art. 171, 288 e Art. 312 do Código Penal), bem como por organização criminosa (Art. 2º da Lei 12.850/2013) e “lavagem de dinheiro” (Art. 1º da Lei 9.613/1998).

O nome da operação é alusivo ao sermão do Padre Antônio Vieira que, em 1654, falou sobre como a terra estava corrupta, censurando seus colonos com severidade.