Planejamento corta mais 101 cargos e funções comissionadas.

O Ministério do Planejamento informou nesta sexta-feira, 22, que  eliminou mais 101 cargos e funções comissionadas da pasta. Com isso, um  total de 309 cargos e funções já foi extinto da estrutura do Ministério  desde novembro do ano passado, quando foram cortados 208 cargos  comissionados. A decisão está formalizada em decreto publicado no Diário  Oficial da União (DOU).

Em nota, o Planejamento afirma  ser o primeiro ministério "a contribuir para a meta de redução de 4.307  funções e cargos comissionados, anunciada no início de junho pelo  governo federal". "O gestor público deve buscar incessantemente a  eficiência. Com a reforma administrativa, haverá racionalização de  estruturas, mas será garantida a qualidade da prestação dos serviços  públicos", afirmou o ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira,  na nota.

O Planejamento explica que o decreto também  trouxe mudanças na estrutura do órgão. A Assessoria Econômica (Assec) da  pasta teve parte de suas atribuições remanejadas para a recém-criada  Secretaria de Planejamento e Assuntos Econômicos (Seplan), que também  agregou competências da extinta Secretaria de Planejamento e  Investimentos Estratégicos (SPI). A Secretaria do Programa de Aceleração  do Crescimento (Sepac) foi extinta, com suas funções atribuídas à nova  Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura (SDI). Além disso, foi  criada a Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais  (Sest).

Ainda foi publicado hoje decreto que permite aos  dirigentes máximos dos órgãos e autarquias fazer permuta entre DAS e  FCPE dentro de suas próprias unidades. Segundo o Planejamento, "a medida  flexibiliza a alocação das FCPE, evitando o engessamento desnecessário  nas estruturas organizacionais". Essas funções terão os mesmos níveis  dos extintos cargos DAS e só poderão ser ocupadas por servidores  públicos efetivos com vínculo permanente.

Por Ministério do Planejamento