Plano Municipal de Coleta Seletiva estimula a reciclagem.

O município de Vitória, em consonância com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, está elaborando o Plano Municipal de Coleta Seletiva (PMCS) de Resíduos Sólidos, que contará com a colaboração dos moradores. Nele, serão definidas metas para ampliação de forma planejada, gradual e sustentável desse serviço.

Mensalmente, 240 toneladas de resíduos são coletadas por meio do serviço, equivalendo a cerca de 1,8% do montante. Para discutir a sua implantação, será realizado, nesta terça-feira (23), às 16 horas, no auditório da Prefeitura, um encontro para discutir detalhes do plano, suas etapas e prazos de execução.

Segundo o secretário municipal de Serviços, Fernando Rocha, a participação da sociedade civil é fundamental para definição de metas para a melhoria do meio ambiente. "Haverá melhores condições de saúde, mais geração de renda para as famílias dos catadores e impactos positivos também para a saúde", destacou Rocha, que explicou ainda que o plano segue etapas, como diagnóstico, metas, projetos, ações e programas.

Comitê

O PMCS terá suas atividades acompanhadas por um comitê formado por membros de várias secretarias, além de representantes de outras entidades e da sociedade civil. Para elaboração do plano, foram liberados recursos do Ministério do Meio Ambiente e também da Secretaria Municipal de Serviços (Semse), por meio da empresa contratada Evolua Ambiental.

Meta

O objetivo é de que se atinja 20% do material contido no resíduo domiciliar, que deverá ser separado ainda na fonte geradora para que tenha melhor qualidade. É necessária a ampliação do montante a ser coletado para que seja evitada a destinação para aterro sanitário de resíduo reciclável que serve de matéria-prima para fabricação de novos produtos e como fonte de renda para catadores de materiais recicláveis.

O material da coleta seletiva é destinado a duas associações localizadas em Vitória: Ascamare e Amariv, gerando renda para cerca de 50 catadores de material reciclável.

O Plano Municipal de Coleta Seletiva é um instrumento de planejamento de curto, médio e longo prazo. O objetivo é universalizar o sistema em todo município num prazo de 20 anos. Isso permitirá o cumprimento das exigências legais estabelecidas pela Política Nacional de Resíduos sólidos (Lei 12305/10).

Durante a discussão do plano, haverá abrangência da questão operacional da coleta, inclusive, com análise da inclusão produtiva dos catadores com acompanhamento de técnicos do município.

Projetos e recursos

O PMCS irá habilitar o município para contratação de recursos financeiros para implementação dos projetos básicos e executivos das unidades de manejo de resíduos sólidos: galpões de triagem equipados, veículos para cooperativas de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, pontos de entrega voluntária, pátios de compostagem, áreas de transbordo e transporte para resíduos da construção.

Fonte: SECOM-PMV