PM reduz efetivo, libera portão, e mais alunos ocupam escola em Pinheiros

Após determinação da Justiça para que não ocorresse a reintegração de posse da escola Fernão Dias Paes, em Pinheiros, a Polícia Militar desfez o cordão de isolamento que impedia a entrada de novos alunos. Segundo estudantes do local, a liberação do portão ocorreu por volta das 22h30 desta sexta-feira (13).

Pelo menos mais 15 alunos entraram no local. Por volta das 15h de sexta, três jovens que estavam dentro da escola saíram para audiência de conciliação com o Governo do Estado. Sem sucesso, havia sido determinada a reintegração de posse a partir das 17h18 deste sábado (14). Porém, no início da noite de sexta-feira, a Justiça determinou a suspensão da  ação pela Polícia Militar.

Pai apoia ocupação
Rabsaque Moreira Cruz, de 45 anos, estava em frente ao portão da escola Fernão Dias Paes, em Pinheiros, na Zona Oeste de São Paulo, com o dedo em riste aos policiais e falando "se saem quatro, entram quatro!". Ele recebeu a filha, Simone Larissa Iuele, de 16 anos, que havia acabado de sair do prédio no final do quarto dia de ocupação.

Desde a manhã da terça-feira (10), estudantes ocupam o prédio da Fernão Dias Paes questionando o fechamento e a reestruturação propostos pelo Governo do Estado às escolas públicas estaduais. A Justiça derrubou a decisão de reintegração de posse que estava prevista para este sábado (14). Com isso, os alunos vão poder continuar ocupando a escola.

"Eles plantaram uma semente. E essa semente está crescendo, está criando raízes. Eu acredito que através desse protesto muita coisa vai mudar na educação desse estado. Está sendo o começo da mudança", afirmou o pai.

Rabsaque compareceu à frente da escola pelo menos duas vezes por dia para a apoiar os filhos, desde a terça-feira. Ele também é pai de Rabsaque Igor Cruz, de 15 anos, que até as 17h30 de sexta-feira (13) ainda estava na parte de dentro. "Eles planejaram isso praticamente há 15 dias. Eles se reuniram com os colegas que estão lá dentro, conseguiram entrar na secretaria, distraíram a diretora e a minha menina conseguiu pegar a chave da escola. Fizeram cópia da chave, fizeram vaquinha e compraram cadeado", contou, orgulhoso.

Ele disse que não sabia de nada até o dia da ocupação. Da mesma forma, apoiou os filhos. "Escola não se fecha. Fechar escola é um crime", disse. Segundo ele, os dois adolescentes estudavam em um colégio em Osasco, mas chegaram a ficar três meses sem aula de história. Após vários problemas e, devido à baixa qualidade, ele conseguiu uma vaga na Fernão.

Em nota, a Secretaria da Educação de São Paulo afirmou que "se mantém aberta ao diálogo com manifestantes que estão ocupando os espaços escolares na capital e região metropolitana".

"Na tarde de sexta-feira (13), a Pasta participou de uma reunião de conciliação no Tribunal de Justiça sobre a ocupação da Escola Estadual Fernão Dias Paes, que terminou sem acordo. Os poucos alunos que permanecem na unidade continuam se negando a dialogar. A administração reconhece o direito à livre manifestação, mas não pactua com movimentos político-partidários que não têm como objetivo a melhoria da qualidade de ensino e impedem o direito de acesso aos estudos daqueles que foram até suas escolas para assistir às aulas nos últimos dias", diz a nota.

Reintegração suspensa
O juiz Luis Felipe Ferrari Bedendi, da 5ª Vara de Fazenda Pública, suspendeu na noite desta sexta-feira (13) a reintegração de posse nas escolas estaduais Fernão Dias Paes, em Pinheiros, na Zona Oeste de São Paulo, e Diadema, no ABC. Os estudantes ocuparam os prédios em protesto contra a reestruturação do ensino estadual, que prevê o fechamento de escolas.

Na decisão, o juiz, o mesmo que havia decidido pela reintegração nesta quinta-feira (12), disse que a questão “não é a proteção da posse, mas uma questão de política pública, funcionando as ordens de reintegração como a proteção jurisdicional de uma decisão estatal que, em tese, haveria de melhor ser discutida com a população”.

Ele afirma que a simples reintegração dos prédios não promoverá "a solução do caso concreto, com a pacificação social". "A cada dia, uma nova escola pode ser invadida; expede-se, na sequência, a reintegração de posse, é ela cumprida e o ciclo se repete, com a possibilidade, inclusive, de existir a reocupação de uma escola já liberada."

A suspensão do pedido de reintegração nas escolas atende a pedidos do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp). O magistrado diz que tomou a decisão após a reunião ocorrida nesta tarde entre estudantes e representantes da Secretaria da Educação, que terminou sem acordo.

O fato de existirem adolescentes entre os manifestantes também levou o juiz a rever a decisão. "Caso imprescindível a utilização de força policial, por mais preparada e capacitada seja a Corporação Estadual, existe a probabilidade de ocorrer algum prejuízo aos menores, já que o calor da situação, aliado à pressão popular no entorno da escola são elementos suficientes a algum acontecimento trágico", diz.

Procurada pelo G1, a assessoria do Palácio dos Bandeirantes disse que decisões judiciais devem ser cumpridas.

Reunião sem acordo
A reunião terminou sem acordo no fim da tarde desta sexta-feira (13). Após o fim do encontro, antes da decisão que suspendeu a reintegração, os estudantes tinham sido intimados a deixar o prédio até as 17h18 deste sábado (14).

Na ata da audiência, constou que os três estudantes que participaram poderiam retornar à escola, não podendo ser impedidos pela Polícia Militar, que cerca a escola. Eles voltaram para a unidade de ensino por volta das 18h45 e conseguiram entrar no prédio.

A Justiça determinou ainda, na ata da reunião, que a PM "não deverá valer-se de meios excessivos, devendo evitar o emprego da Tropa de Choque, escolhendo o corpo policial que estiver melhor treinado para assegurar os direitos previstos tanto na Constituição quanto no Estatuto da Criança e do Adolescente, devendo utilizar-se de negociador" .

A reunião tentou chegar a um acordo com as partes envolvidas na decisão de reintegração de posse, determinada pelo próprio juiz Luis Felipe Ferrari Bedendi. Não houve acordo em dois pontos: que os estudantes que se manifestam decidissem o momento da saída e um pedido de reunião com o próprio secretário de Educação na escola.

Ocupação desde terça
Um grupo de estudantes ocupou a E. E. Fernão Dias Paes na manhã de terça-feira e impediram a entrada de funcionários. Policiais cercaram a escola. Mesmo os alunos que chegaram pela manhã para assistir às aulas, sem participar do protesto, precisaram esperar a chegada dos familiares para a liberação da saída pela Polícia Militar. Os alunos reclamavam que com a reorganização escolar, a escola terá classes com excesso de estudantes.

Na escola atualmente estudam alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e também do ensino médio. Pela reorganização, em 2016 a escola terá apenas classes do ensino médio. Os alunos do fundamental vão para a E. E. Godofredo Furtado, também em Pinheiros. E os estudantes do ensino médio da Godofredo serão transferidos para a Fernão Dias Paes.

Pais de alunos foram ao local levar roupas, comidas e objetos de higiene pessoal para os filhos. A resistência dos alunos chamou a atenção de grupos sociais que também passaram a a apoiar o movimento. A Justiça chegou a determinar a reintegração de posse mas depois voltou atrás.