PMC: Está no ar o portal Orçamento Criança e Adolescente

Dentro do portal, o munícipe pode encontrar o orçamento total do munícipio e o que foi investido em iniciativas que beneficiem a criança e o adolescente. 

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A Prefeitura de Cariacica lançou o portal Orçamento Criança e Adolescente (OCA) de Cariacica, que já está no ar. O objetivo é dar mais transparência aos investimentos que são feitos e que beneficiam a parcela da população que tem entre 0 e 18 anos. 

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Clique aqui e confira o portal OCA

A elaboração do OCA, que é o primeiro orçamento temático elaborado pela administração municipal, consiste em identificar os gastos do município com a criança e o adolescente, apurar o montante previsto e/ou executado com ações gerais de proteção, educação e desenvolvimento da criança e do adolescente.

Dentro do portal, o munícipe pode encontrar o orçamento total do munícipio e o que foi investido em iniciativas que beneficiem a criança e o adolescente. São investimentos de promoção e defesa dessa parcela da população.

Além disso, também são encontrados os investimentos nos eixos da Saúde, da Assistência Social e da Educação, obedecendo o recorte populacional, seguindo a metodologia proposta pela Fundação Abrinq na publicação De Olho no Orçamento Criança.

“A promoção e a garantia dos direitos da criança e do adolescente dependem diretamente das ações do poder público, como é determinado pela Constituição Brasileira. É nas cidades, onde as famílias moram, que as crianças e os adolescentes enfrentam os desafios para seu desenvolvimento e constroem o seu futuro. Por isso temos a preocupação de cumprir esses critérios que garantam os direitos deles”, explica a secretária de Governo de Cariacica, Shymenne Benevicto de Castro.

Eixos

As ações que compõem o OCA foram definidas tendo como referência as esferas prioritárias propostas pelo documento Um Mundo para as Crianças (UNICEF, 2002) e ajustadas de acordo com os eixos de ação indicados pelo Pacto pela Paz, documento de estratégias de ação definidas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).

Desse modo, as ações e despesas que compõem o OCA encontram-se agrupadas em três eixos gerais:
- Saúde: ações de promoção da saúde, saneamento, habitação e meio ambiente.
- Educação: ações de promoção da educação, da cultura, lazer e esporte.
- Assistência Social e Direitos de Cidadania: ações de promoção de direitos e proteção e assistência social. (Semco/PMC)

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