Pó preto ultrapassa limites em 4 unidades de monitoramento de Vitória(ES).

As medições de pó preto realizadas nas estações de monitoramento de Vitória retratam o que tanto tem incomodado a população: em quatro, das cinco unidades, os limites estabelecidos para este tipo de poeira foram ultrapassados. Uma delas superou o dobro do padrão. Mesmo assim, nenhum setor poluidor será punido ou notificado.

O cálculo levou em conta a legislação que está em vigor há quase um ano em Vitória, e que passará por mudanças que já estão sendo preparadas. Uma delas vai mudar os atuais padrões regionalizados para cada estação.

Os atuais limites foram comparados com as medições de poeira sedimentável (o pó preto) feita pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema).

Acima
A estação que superou em muito os limites foi a localizada no Clube Ítalo. O padrão dela é de 5,9 gramas, medido por metro quadrado, em trinta dias. Mas ela atingiu o nível de 14,8 g/m²/mês.

A região que mais preocupa é a da Enseada do Suá, que historicamente apresenta os piores resultados. Ela chegou a 17,6 g/m²/mês. O limite da estação é de 11,61.

Mas a poluição na região superou até o limite estadual, que é de 14. E foi um dos mais altos do mês de outubro, última medição divulgada no site do Iema. Em janeiro do ano passado, ela chegou a 20,7.

Desde que a legislação entrou em vigor, esta é a segunda vez que estações de Vitória ultrapassam os limites. Em agosto, as de Jardim Camburi e do Centro, registraram 8,1 e 9,3.

Apesar do desrespeito aos limites, a Secretaria de Meio Ambiente de Vitória (Semmam) informou que nenhum setor será punido. “Tanto a legislação municipal quanto o decreto estadual não preveem sanções. São ferramentas de gestão”, explicou Dione Miranda, engenheira química com doutorado em poluição do ar e saúde e assessora técnica da secretaria.

O próposito deste tipo de legislação, explicou Dione, é servir como instrumento de gestão para o planejamento de ações. Lembra que os instrumentos existentes hoje não permitem identificar quem cometeu a falha ao ultrapassar os limites. “Foram os veículos, as indústrias, a ressuspensão da poeira nas vias ou a construção civil? Então, quem vamos sacionar?”, disse.

Demora
Dione destaca ainda que os dados divulgados pelo Iema são de outubro. “Nada resgata o que já aconteceu”, disse, observando que esta é uma época do ano em que a poeira é mais intensa em decorrência do tempo seco, da falta de chuva e que conta ainda com a contribuição do vento Nordeste.

Mesmo assim, acrescenta, o município vem adotando medidas para mitigar os efeitos desta poluição. As empresas e os setores poluidores estão sendo monitorados e fiscalizados e um plano de limpeza das vias está sendo posto em prática.

Em paralelo a Semmam prepara mudança na legislação ambiental. Os limites de poeira das estações, por exemplo, vão deixar de ser regionalizados. “Não podemos tratar o cidadão de forma diferente. Todos têm direito a mesma qualidade do ar”, destaca Dione.

A proposta é que o limite de pó preto para toda a cidade seja de 8g/m²/mês, daqui a 9 anos. Até lá ficam valendo as metas intermediárias, que mudam a cada três anos, partindo de 14, para 12 e dez, até chegar a 8.

Metas
A meta, segundo o secretario de Meio Ambiente, Luiz Emanuel, é melhorar a qualidade do ar na cidade. “E ainda definir as responsabilidades de cada poluidor”, destacou.

Também será proposto um controle maior da poeira fina, aquela que, comprovadamente, esclarece Dione, tem relação com os problemas de saúde. Quando isto ocorrer, a secretaria pretende desenvolver um projeto de controle da poluição veicular, fazer um novo inventário de fontes, e fazer a normatização ambiental da construção civil.

O Iema foi procurado por nossa reportagem, mas não se manifestou.

Outro lado
A Vale, por meio de nota, informou que o estudo do DNA da Poeira, elaborado pela Ufes, sob a coordenação técnica do Iema e concluído em 2011 - antes, portanto, das melhorias implantadas pela empresa - apontou que a contribuição das indústrias minero-siderúrgicas na poeira sedimentável é predominante apenas na Ilha do Boi.

Para a Vale, é fundamental que seja dada continuidade aos novos estudos para determinar qual a participação das diversas fontes na composição do pó preto em cada região da Grande Vitória.

Entre 2007 e 2013, a empresa investiu R$ 700 milhões em controles ambientais. Como fruto desses investimentos, todo o sistema produtivo da   Vale  no Complexo de Tubarão, desde a chegada do minério até o embarque nos navios, é equipado com as mais modernas tecnologias de controle ambiental.

A Vale informou que durante o verão está intensificando suas ações rotineiras de controle ambiental, como a umectação de vias e a aspersão de polímeros e supressores de pó sobre as pilhas de minério e pelotas, assim como também já está colocando em prática parte dos projetos de melhoria anunciados em 2015. Disse ainda que reitera o seu compromisso com o meio ambiente e com as comunidades.

Fonte: G1-ES