Polícia Civil realiza 2ª fase da operação contra fraude na merenda em SP.

A Polícia Civil e o Ministério Público Estadual realizam na manhã desta terça-feira (29) a segunda fase da Operação Alba Branca, que investiga a suspeita de fraude em licitações da merenda escolar em 22 cidades paulistas nos últimos dois anos.

Em nota, a Delegacia Seccional de Bebedouro (SP), sede da operação, informou que sete mandados de prisão e dez de busca e apreensão foram cumpridos desde as 6h em Bebedouro, Barretos (SP), Severínia (SP), Campinas (SP) e na capital paulista.

O promotor Leonardo Romanelli confirmou ao G1 que entre os presos estão o ex-presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) Leonel Julio e o atual presidente da União dos Vereadores do Estado (Uvesp), Sebastião Misiara, ambos presos em São Paulo.

O G1 tentou contato com Misiara, mas ninguém atendeu na Uvesp. Tentou ainda contato com advogado que já representou Misiara em outros processos, mas não conseguiu encontrá-lo. O G1 não conseguiu localizar ainda o atual advogado de Leonel Julio.

Veja lista dos presos na Operação Alba Branca nesta terça-feira:

- Sebastião Miziara, presidente da Uvesp
- Leonel Julio, ex-presidente da Alesp
- Emerson Girardi
- Aluísio Girardi Cardoso
- Joaquim Geraldo Pereira da Silva
- Carlos Eduardo da Silva, ex-diretor da Coaf
- Luis Carlos da Silva Santos

O G1 procura os advogados dos detidos.

“O ponto central desse trabalho de investigação vem sendo focado nos integrantes e também em colaboradores da Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf), que, conforme as investigações já evidenciaram, vinham fraudando tais procedimentos que visavam à venda e compra de itens que integram a merenda escolar”, diz a nota enviada pela Polícia Civil.

Segundo o promotor, os pedidos de prisão temporária foram decididos pela polícia e pelo MP após análise dos documentos apreendidos na primeira fase da operação Alba Branca, em 19 de janeiro, quando 24 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em prefeituras paulistas.

"É o aprofundamento da investigação anterior. Agora foram presas algumas pessoas que integravam o núcleo dos lobistas e também um próprio diretor da Coaf, o Carlos Eduardo da Silva, que é um caso peculiar, porque é funcionário público e justamente da Secretaria [Estadual] da Agricultura", disse Romanelli.

Fraude no Estado
Ainda durante a primeira fase da operação, polícia e MP identificaram que nem todos os alimentos vendidos pela Coaf às prefeituras eram produzidos por pequenos agricultores, ao contrário do propósito da Cooperativa.

Segundo o promotor, a Coaf comprava de grandes mercados e repassava aos municípios. Para isso, contava com a colaboração de Carlos Eduardo da Silva, preso nesta terça-feira, que é servidor da Secretaria da Agricultura de São Paulo.

"Ele é o sujeito que regularizava a documentação, a DAP [Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar] dos pequenos agricultores, para que a Coaf pudesse participar dos certames públicos, das chamadas públicas", afirmou Romanelli.

Mais detalhes sobre a investigação serão informados pelo MP e pela Polícia Civil em coletiva de imprensa ao meio-dia desta terça-feira.

O caso
O esquema começou a ser investigado no segundo semestre do ano passado. Em 19 de janeiro, seis suspeitos foram presos: o presidente da Coaf, Carlos Alberto Santana da Silva, o ex-presidente Cássio Chebabi, o diretor Carlos Luciano Lopes e os funcionários Adriano Gilberto Mauro, Caio Pereira Chaves e César Bertholino. Após acordo de delação, todos foram soltos.

Segundo a polícia e o MP, os suspeitos relataram um esquema envolvendo pagamento de propina a funcionários públicos e deputados estaduais para que licitações destinadas à compra de merenda escolar fossem fraudadas em benefício da Coaf, com sede em Bebedouro.

Ainda de acordo com os interrogados, as propinas variavam entre 10% e 30% do total do contrato que seria firmado entre a Coaf e a prefeitura, e esse valor era acrescido no preço final, o que ocasionava um superfaturamento dos produtos negociados.

O delegado seccional de Bebedouro, José Eduardo Vasconcelos, explicou que a investigação do caso teve início após um ex-funcionário da Coaf procurar o 1º Distrito Policial da cidade para denunciar o suposto esquema.

Fonte: G1