Em 2020, o total de denúncias de ruído que estavam perturbando o sossego público em Vila Velha foi de 6.093.

Levantamento da Prefeitura de Vila Velha apontou que os bairros que mais recebem reclamações de poluição sonora na cidade são: Itapuã, Praia de Itaparica, Praia da Costa, Coqueiral de Itaparica e Glória. Foram 4.785 ocorrências registradas de poluição sonora no primeiro semestre deste ano no município.

Em 2020, o total de denúncias de ruído que estavam perturbando o sossego público em Vila Velha foi de 6.093.

“O aumento populacional é um dos fatores que impactam na quantidade de ocorrências” considerou a coordenadora de poluição sonora da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Rosa Eurídice.

As ocorrências mais frequentes envolvem residência, bares e similares e templos religiosos. O trabalho de fiscalização vem sendo ampliado, principalmente nos finais de semana, quando as demandas são maiores.

O secretário de Meio Ambiente, Ricardo Klippel Borgo, conta que Vila Velha atende aproximadamente 700 denúncias de poluição sonora por mês, direcionadas a bares e restaurantes:

“Com a nova classificação de risco baixo, devido à queda do número de casos relativos à pandemia do coronavírus, o município pretende ordenar a cidade o mais rápido possível, para garantir o direito de todos”, explicou.

Ricardo lembra que a Prefeitura irá encaminhar um Projeto de Lei para a Câmara Municipal:

“Com a regularização dos critérios, iremos garantir o bom funcionamento dos estabelecimentos, sem prejudicar o sossego e o bem-estar dos munícipes”, concluiu.

Como acionar

O Disque-Silêncio é um serviço de atendimento às denúncias de poluição sonora. O cidadão pode acionar através da Ouvidoria Inteligente, por meio do número 162 ou através do site: www.vilavelha.es.gov.br.

O cidadão que se sentir incomodado pelo excesso de barulho, deve fazer sua denúncia e aguardar a visita dos Agentes de Fiscalização. Lembrando que em áreas residenciais, a tolerância é de 50 decibéis no período noturno e 55 decibéis no período diurno, conforme estabelece a legislação.

Outra ações

As estratégias de atendimento ao cidadão contam, além da ação fiscal no local denunciado, com monitoramento de estabelecimentos com histórico de reincidência e ações para atendimentos específicos, por meio da Comissão Interna de Fiscalização Integrada (Coifin), coordenada pela Secretaria de Defesa Social e Trânsito (Semdest).

As ações do Coifin são realizadas, normalmente, nos finais de semana (sextas e sábados). A atuação ocorre também em eventos populares, como Carnaval, além de eventos pré-programados. Ações de fiscalização, inclusive, ajudaram a coibir no município festas clandestinas, como os bailes do Mandela.

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