População ajuda a definir como será novo Portal da Transparência.

Útil: aquilo que pode ter uso, que serve para alguma coisa, que é vantajoso. Esses são alguns significados desta palavra. Mas e quanto a um site, o que o torna útil? E quando se fala de um Portal que mostra as contas públicas de um Governo?

Foi justamente para descobrir como tornar o Portal da Transparência cada vez mais acessível e com mais utilidade, que a Secretaria de Estado de Controle e Transparência (Secont) realizou, durante mais de dois meses, pesquisas para receber sugestões da população sobre como aprimorar o sítio eletrônico que mostra as contas públicas do Estado.

Pesquisa Online

Inicialmente, foi realizada a pesquisa online, disponível no site da Secont (www.secont.es.gov.br) entre os dias 22 de janeiro e 31 de março, em que foram votadas as principais demandas de transparência da sociedade. Ao final da enquete, foram contabilizados 672 votos e 124 sugestões escritas. Dessas, 46% foram consideradas aptas a fazer parte do escopo do projeto de modernização e aprimoramento do Portal da Transparência.

Os votos foram divididos entre os 13 assuntos escolhidos para compor a pesquisa, previamente definidos com base em solicitações de informação recebidas pela Secont em períodos anteriores. Dentre os temas mais votados, foram definidos que os cinco primeiros serão incluídos no escopo do projeto, sendo eles: Percentual de evolução de cada uma das obras (143 votos); Gastos com publicidade institucional (104 votos); Repasse direto de recursos a entidades não governamentais (68 votos); Maior detalhamento do vencimento dos servidores (66 votos); e Valor investido na execução de cada uma das obras (65 votos).

Por meio do campo livre os participantes da pesquisa ainda puderam fazer outras sugestões que não constavam dos assuntos selecionados. As opiniões (124 no total) foram agrupadas por tema, sendo que 28% delas estão relacionadas aos servidores públicos; 18% são relativas à receita, orçamento e despesa; 14% a obras; 13% a contratos com empresas terceirizadas, 7% à interatividade entre as informações no Portal; 5% a bens públicos; 5% educação; 5% repasses financeiros entre entes e 5% saúde.

De acordo com o coordenador de Transparência, Prevenção e Combate à Corrupção, Fabrício Massariol todas as sugestões foram analisadas pela equipe da Secont, que avaliou as que são pertinentes ao escopo do projeto. “As contribuições aceitas serão priorizadas e incorporadas ao Portal de acordo com melhor conveniência e oportunidade da Administração, uma vez que deverá ser avaliada a viabilidade técnica. A participação prévia da sociedade neste momento foi fundamental no planejamento dessa atividade, pois ela é a principal destinatária de toda ação de transparência”, explicou Massariol.

Consulta e Audiência Públicas

Visando complementar a pesquisa virtual, a Secont realizou, ainda, uma consulta pública online junto com uma audiência pública. A consulta ficou no ar, no site da Secont entre os dias 02 e 20 de março e a audiência presencial foi realizada, em 26 de março de 2015. Na oportunidade,foram divulgadas e debatidas as contribuições apresentadas para melhorias do Portal.

Todas as contribuições encaminhadas, 22 no total, foram analisadas individualmente e a partir dessa avaliação prévia também foram definidas quais serão inseridas no escopo do projeto. Dentre algumas ideias aproveitadas estão: Detalhar no Portal as informações referentes aos contratos de serviços celebrados com cooperativas médicas; Implantar mecanismo de mala direta, onde o cidadão se cadastra com e-mail para obter a informação que for de seu interesse, como, por exemplo, a liberação de convênios, pagamentos de órgãos do executivo, licitações, nomeações e exonerações de um determinado órgão; Explicitar ainda mais didaticamente os quadros de despesas com pessoal.

Segundo o assessor da Subsecretaria da Transparência, Ricardo Monteiro Oliveira, as sugestões encaminhadas pela sociedade civil e organizada na pesquisa de opinião e na consulta pública com audiência pública foram avaliadas e grande parte delas podem ser incluídas no escopo do projeto, encerrando, assim, a fase de planejamento, que está sendo elaborado conjuntamente com o Prodest e demais órgãos envolvidos. “A próxima etapa é a fase de execução do projeto, o que inclui a modernização tecnológica, o processo de extração de dados junto aos órgãos, a definição do design que será adotado para o novo portal, a ferramenta mobile e a execução propriamente dita do projeto. A expectativa é de que o novo Portal da Transparência esteja em fase de testes e homologação no início de 2016. Porém, estão sendo planejadas algumas entregas parciais antes do lançamento do projeto”, completou o assessor.

Fonte: SECONT-ES