Por que realizar uma auditoria trabalhista em sua empresa?

Economizar até 80% em processos trabalhistas, evitar problemas oriundos de uma fiscalização do Ministério do Trabalho e afastar o passivo trabalhista. Esses são alguns dos inúmeros benefícios de se realizar uma auditoria trabalhista em empresas. “O ideal é que seja feita ao menos uma vez por ano”, aconselha o advogado da Gestão Trabalhista do escritório Küster Machado, Ricardo Meneses dos Santos. O profissional comenta que o escritório tem contato diário com funcionários de RH e nota muitas dúvidas, uma vez que as empresas trabalham com pessoas de cargos muito variados – e cada qual com um conjunto de regras diferenciadas.

A auditoria permite verificar se a empresa está regularizada de acordo com normas específicas, como insalubridade e periculosidade. “A legislação trabalhista não está concentrada apenas na CLT”, adverte o advogado. Meneses explica que os erros mais comuns detectados nas auditorias são ligados a escala e jornada de trabalho, porque muitas empresas, por desconhecerem as muitas nuances da CLT, acabam desrespeitando algumas normas.

Um erro muito comum diz respeito aos funcionários que trabalham no período noturno. “A hora noturna é reduzida, e uma hora não é composta por 60 minutos, e sim, por 52,30 minutos, uma vez que o trabalho a noite é considerado mais desgastante para a saúde do trabalhador”, explana. Ou seja, a jornada de 8h acaba ficando, na verdade, com 7h.

Outro exemplo de empresa que não pode dispensar esse tipo de serviço é a que trabalha com atividade insalubre, que, além da obrigatoriedade de um acordo coletivo de trabalho, precisa também de autorizações específicas do Ministério do Trabalho e Emprego para manter os chamados turnos 12 x 36. Hospitais, empresas de segurança patrimonial, outsourcing entre outras se encaixam nesta categoria.

Mas como funciona uma auditoria trabalhista? Meneses ensina que é analisada toda a documentação da empresa, para averiguar se está de acordo com todas as normas, e que também são avaliadas as escalas de funcionários e horas extras – e se tudo isso está sendo realizado não apenas de acordo com a CLT, mas também, dentro das normas estabelecidas pelos acordos coletivos de cada categoria. “Se é detectado que uma área que está com excesso de horas extras, é realizada uma conversa com os gestores para entender o motivo e como isso está sendo pago. Assim é possível mexer na escala de funcionários, otimizar a produção e diminuir o risco de passivo trabalhista”, relata.

Para o advogado, muitos empresários minimizam o papel e a relevância das auditorias trabalhistas, uma vez que o resultado deste tipo de trabalho vem a médio e longo prazo. Além disso, para Meneses, a CLT obriga o empresário a manter as expectativas em um patamar realista quando o assunto é um processo trabalhista. “Não se fala em vencer processos, e sim, de diminuir os custos deles, uma vez que a legislação foi criada para proteger o trabalhador”, revela.

Küster Machado Advogados Associados - Com 27 anos de atuação nacional, Küster Machado oferece soluções jurídicas multidisciplinares e abrangentes nas áreas contenciosa e consultiva. Possui unidades nas cidades de Curitiba, Blumenau, Londrina, Florianópolis e São Paulo. O atendimento integrado se dá pela união de áreas estratégicas como o Direito Empresarial, Tributário, Societário, Contratos e Cível Empresarial, Operações Internacionais, Bancário e Financeiro, Trabalhista, Administrativo e de Direito Médico e da Saúde. É representante no Paraná da organização empresarial alemã "Badisch-Südbrasilianische Gesellschaft" (BSG), além de ser reconhecido como um dos primeiros escritórios de advocacia a receber a certificação ISO 9001 no Brasil.